Mota Soares diz que Passos não pagou Segurança Social por “erro do sistema”

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

Ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares

Ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares

O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considerou este sábado que o primeiro-ministro foi “vítima de erros da própria administração”, à semelhança de milhares de portugueses, referindo-se à anterior dívida de Passos Coelho à Segurança Social.

“Percebemos que há muitos anos, há cerca de 10 anos, 107 mil portugueses foram nesse sentido vítimas de erros da própria administração. Eu sinto sinceramente que os cidadãos não podem ser penalizados por erros“, afirmou da Pedro Mota Soares aos jornalistas, à entrada para a sessão de encerramento das jornadas do PSD e CDS sobre investimento, no Porto.

O jornal Público noticiou este sábado que, entre outubro de 1999 e setembro de 2004, o primeiro ministro Pedro Passos Coelho acumulou dívidas à Segurança Social, tendo decidido pagar voluntariamente este mês, num total de cerca de 4.000 euros. Em resposta ao diário, o chefe do Governo disse que nunca foi notificado da dívida, que prescreveu em 2009.

O ministro da Segurança Social frisou que o primeiro-ministro “já deu um esclarecimento factual e claro sobre esta situação”.

Para Mota Soares, que remeteu mais esclarecimentos sobre a questão para o Instituto da Segurança Social, apenas destacou que “não havia uma obrigação de pagar dívidas já prescritas e mesmo assim” o primeiro-ministro “optou por pagar”.

“Vários cidadãos foram sujeitos a erros, ninguém deve ser prejudicado por esses erros”, concluiu.

O primeiro-ministro, na resposta ao Público, afirma que, em 2012, foi confrontado com dúvidas sobre a sua situação contributiva e que, nessa altura, o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa lhe indicou que tinha em dívida 2880,26 euros, acrescida de juros de mora e que essa dívida, apesar de prescrita, poderia ser paga “a título voluntário e a qualquer momento para efeito de constituição de direitos futuros”.

Segundo o Público, Passos Coelho disse ainda que a Segurança Social o informou em 2012 de que a sua situação “não era diferente da de mais de 107 mil portugueses, igualmente trabalhadores independentes, os quais terão sido alegadamente notificados por carta simples em junho de 2007″.

Sobre o facto de só este mês ter saldado esta dívida, o primeiro-ministro disse que pretendia fazê-lo “apenas em momento posterior ao do exercício do atual mandato”, mas, face às perguntas do Público, decidiu “proceder desde já ao pagamento daquele montante” para “pôr termo às acusações infundadas sobre a sua situação contributiva”.

Ao Público, Passos Coelho manifestou-se ainda perplexo por terceiros “estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva”.

/Lusa

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  1. Então segundo o sistema ele só pagou mais ou menos metade da divida, parem de arranjar desculpas esfarrapadas, toda a gente sabe que estão a usar o partido e o governo para se auto promoverem e tentarem arranjar um bom tacho para o day after, e tambem agradecemos o enorme esforço que tem feito para desgovernar as pessoas mas por mim estão livres de continuar a fazer disparates.
    Sá Carneiro sempre
    Viva portugal

  2. Num qualquer país civilizado um ministro destes não estava no gabinete nem mais um minuto, ia de mota que era um mimo, pois este papagaio, não tem outro nome, sem vergonha tem o desplante de culpar os serviços de ter errado, quando sabe, ou devia saber, que as contribuições para a SS não dependem de qualquer notificação. Ou o erro a que se reporta é ao facto dos serviços não terem penhorado a casa de Massamá ao Pedro Mamede. Somos o país da pouca sorte, governados por gente miserável e que por este andar vai continuar no poder.

  3. Se fosse o ps tanto os ministros que deram desculpas esfarrapadas como o pm tinham que se demitir, mas como é o psd já está tudo bem!Esta é a verdadeira direita dos corruptos canalhas!Agora esqueçam-se nas eleições!!!

  4. A minha questão é – Foram vítimas ou foi um favor? Acho que foi mais um favorecimento, pois eu recordo-me de ir levantar um livro de Recibos verdes, e lá nas finanças antes de entregarem esses livros explicavam tudo e o que teria de se pagar, assim como vinha acompanhado das instruções e deduções a fazer.

  5. Este fulano ou é parvo, ou anda a treinar. Estas explicações manhosas devem ser dos miolos amassados com a velocidade da mota. DEvia ser proibido ter esta gente tão “feia” no Governo…..

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