Montepio “não pediu coisa nenhuma” ao fisco, garante Tomás Correia

Mário Cruz / Lusa

Tomás Correia garante que a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) “não pediu coisa nenhuma” à Autoridade Tributária. O crédito fiscal permitiu transformar prejuízo em lucro e o presidente da associação não põe de lado pedir novamente a isenção de IRC.

António Tomás Correia afirma que a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) “não pediu coisa nenhuma, nem tem de pedir”, reagindo assim à polémica em torno do facto de, deixando de estar isenta de pagamento de IRC, a AMMG ter beneficiado do regime dos ativos por impostos diferidos.

Esta foi uma medida pensada para a banca, que permite adiar o pagamento de impostos de ativos em desvalorização, incluindo o crédito malparado.

O presidente da instituição garante que apenas esclareceu as dúvidas que tinha em relação ao regime fiscal. “Pedimos à Autoridade Tributária que nos esclarecesse sobre a situação fiscal da AMMG e a AT respondeu “dizendo que não preenchemos as condições de isenção. E não preenchendo as condições, temos de pagar impostos“, esclarece.

Tomás Correia recusou ter existido intervenção do Govrno neste processo, que tem também retirado quaisquer responsabilidades do tema. “Não negociei com nenhum ministro, não negociei com o Governo“, disse, citado pelo Negócios. “Foi pedida uma informação vinculativa ao Fisco, para validar a interpretação da mutualista.”

Segundo a TSF, o fim da isenção tem a ver com o facto de os estatutos da Associação preverem a atribuição de um bónus de gestão à administração, embora isso não seja praticado.

Tomás Correia não rejeita o facto de que a instituição possa, no entanto, voltar a pedir a isenção, no caso de retirar esses bónus dos estatutos.

“Se amanhã a Associação Mutualista revir a política, se a legislação se mantiver, se os órgãos sociais entenderem colocar a questão à AT com o argumento de que passam a satisfazer os requisitos, pode ser que sim ou que não, não sei”, responde.