Após o ciclone Idai, o envio para Moçambique de enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na missão de solidariedade da Cruz Vermelha, está a causar mal-estar nas administrações dos Centros Hospitalares de Lisboa.
De acordo com a edição do Público desta terça-feira, o número insuficiente destes profissionais já levou ao fecho de camas nos serviços de neonatologia do Hospital de Santa Maria, que pertence ao Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN), na Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e no Hospital Dona Estefânia que pertencem ao Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC).
Além disso, foi solicitado aos hospitais que continuassem a assegurar os ordenados e as ajudas de custo dos enfermeiros, quando as unidades de saúde não têm autorização para fazer mais despesa e contratar mais profissionais.
Depois do ciclone Idai, o Governo português enviou para Moçambique, a 29 de março, 28 técnicos, entre médicos, enfermeiros, uma farmacêutica e uma técnica de logística. Dias depois, partiu para o país uma missão da Cruz Vermelha com mais enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar das carências sentidas nos hospitais portugueses.
O matutino questionou o Ministério da Saúde, tutelado por Marta Temido, acerca desta situação, mas este ministério remeteu as respostas para a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Por sua vez, a DGS afirmou que “solicitou a todos os responsáveis pelos serviços do Ministério da Saúde autorização para dispensa ao serviço a partir de 25 de março, por um período de 20 dias, eventualmente renováveis em função das necessidades, para integração da missão humanitária de emergência nacional de apoio a Moçambique”.
Sem nunca referir que esta missão era especificamente com a Cruz Vermelha, disse ainda que “solicitou que o pagamento das ajudas de custo inerentes a esta missão fosse também assegurado pelos serviços de origem”, ou seja, os hospitais.
Como se trata de uma ajuda humanitária, acrescentou o organismo, “solidariamente, os serviços e os profissionais estão a dar a sua concordância”. Desta forma, cabe “às instituições que cedem os profissionais proceder aos ajustamentos necessários a garantir a continuidade da prestação de cuidados de saúde”.
O Público questionou a DGS sobre qual foi o protocolo, norma ou despacho ao abrigo do qual o Ministério da Saúde cedeu os profissionais à Cruz Vermelha e esta remeteu para a legislação genérica.
Assim, menciona o despacho 6243/2008, que enquadra o interesse público e a pertinência das missões em serviço público e o decreto-lei 106/98, que estabelece normas relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
Ao que o Público apurou, houve centros hospitalares que não cederam enfermeiros (como o de Lisboa Ocidental e o Universitário de Lisboa Norte) e o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) recusou pagar as ajudas de custo, aceitando ceder a enfermeira, mas assegurando apenas o salário, conforme a lei dispõe.
Francisco George, presidente da Cruz Vermelha, não entende a razão deste mal-estar. “Não vejo a necessidade de levantar problemas, uma vez que estamos a falar de sete enfermeiros, um número reduzido num universo de 45 mil”, afirmou, citado pelo Público.
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