Cerca de um quarto dos ministros e secretários de Estado do atual Governo têm ligações diretas ou indiretas a empresas. Alguns deles não declararam a ligação empresarial da pessoa com quem vivem.
Sete dos 20 ministros e 12 dos 50 secretários de Estado têm participações diretas ou indiretas no capital das empresas. Assim sendo, cerca de um quarto deles é sócio ou vive maritalmente com quem o seja. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público.
O matutino realça que entre estes governantes, há alguns que apenas declaram uma parte e outros que não declaram qualquer ligação empresarial da pessoa com quem vivem. A lei obriga a que sejam descritos os cargos sociais e a identificação das sociedades em cujo capital o governante “por si, pelo cônjuge ou unido de facto disponha de capital e também a quantificação dessa participação”.
Além disso, a larga maioria dos governantes só concluiu o processo de declaração já depois do prazo inscrito na lei. Apenas cinco ministros cumpriram o prazo de 60 dias após a tomada de posse.
Um dos casos mais mediáticos da ligação de secretários de Estado a empresas é o de Nuno Artur Silva, que vendeu a Produções Fictícias ao sobrinho pouco tempo antes de tomar posse. O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media vai ser ouvido no Parlamento em breve.
O secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, é também acionista de três empresas: duas de construção civil e mediação imobiliária. A mulher, por sua vez, é ainda a sócia-gerente da Aeroflora, que tem seis contratos com entidades estatais no valor de 118 mil euros.
A mulher do atual secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, Vilma Marlene da Silva tem uma participação numa empresa de consultoria em planeamento que já recebeu do Estado 1,945 milhões de euros em 32 contratos.
Estes são apenas alguns dos casos em que os ministros ou secretários de Estado estão envolvidos direta ou indiretamente com empresas. Há ainda quem se tenha esquecido de declarar todos os cargos que ocupou nos últimos três anos, como pede o formulário do registo de interesses.
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