Stephanie Lecocq / EPA
Os ministros das Finanças da zona euro voltam a reunir-se esta terça-feira, por videoconferência, com a responsabilidade de chegarem a um compromisso sobre uma resposta comum para minimizar os efeitos da pandemia covid-19, precisando para tal de ultrapassar as divergências.
Esta é a quarta reunião por videoconferência, em pouco mais de um mês, dos ministros das Finanças europeus, sendo que desta feita é-lhes ‘exigido’ um compromisso, para ser apresentado aos líderes europeus.
No último Conselho Europeu por videoconferência, em 26 de março, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, após uma longa e tensa discussão, mandataram o Eurogrupo para apresentar, em prazo de duas semanas, propostas concretas sobre como enfrentar as consequências socioeconómicas da pandemia, que afeta as economias de todos os Estados-membros.
Com o Conselho Europeu à espera do desfecho das discussões ao nível de ministros das Finanças para voltar a reunir-se e tomar decisões, o Eurogrupo estará então sob especial pressão para chegar a um acordo político, o que significa que Mário Centeno terá de conseguir aproximar as posições entre os países do sul e do norte da Europa, que ficaram extremadas no anterior encontro, o das polémicas declarações do ministro holandês.
Os países do sul, entre os quais Portugal, Espanha e Itália, têm defendido como melhor solução a emissão de dívida conjunta (os chamados ‘eurobonds’, ou ‘coronabonds’), que continua a ser rejeitada por países como Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia, que defendem antes soluções que passem por linhas de crédito específicas, ou seja, empréstimos, em condições favoráveis e sem o ‘fantasma’ dos ‘resgates’, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade.
O presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro e ministro das Finanças português, Mário Centeno, já defendeu publicamente o adiamento do debate sobre os ‘coronabonds’ para depois da crise, advogando que o foco agora deve estar em medidas capazes de gerar consenso no imediato, designadamente um pacote de três medidas que representarão, no seu conjunto, cerca de 500 mil milhões de euros.
Centeno referia-se ao plano de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), aos créditos do Banco Europeu de Investimento (BEI) para empresas e aos apoios para programas de suspensão de contratos de trabalho (’lay-off’) apoiados pelo Estado, propostos pela Comissão.
Para depois ficará então o plano de recuperação das economias europeias, no qual a Comissão Europeia ficou de trabalhar, em conjunto com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que muitos apelidam de novo ‘Plano Marshall’, e que, esse sim, poderia vir a integrar a solução de emissão conjunta de dívida.
Mas para já, e como resposta de emergência, a palavra cabe aos ministros das Finanças, que já não têm mais espaço temporal de manobra, reunindo-se esta terça-feira sob o olhar atento dos chefes de Estado e de Governo, à espera de um compromisso sobre o qual se possam pronunciar numa cimeira que deverá ter lugar em breve.
No entanto, escreve o semanário Expresso, Itália ameaça o consenso de Mário Ceneteno, uma vez que o primeiro-ministro italiano não desiste dos ‘coronabonds’ e rejeita uma das soluções que Berlim propõe: o acesso a empréstimos do MEE.
“MEE não. Eurobonds seguramente que sim“, afirmou esta segunda-feira à noite Giuseppe Conte, citado pelo jornal. No seu entender, o mecanismo de onde saiu o dinheiro para o terceiro resgate à Grécia “é um instrumento absolutamente inadequado” para responder à crise económica que se está a formar devido à pandemia de Covid19.
Em sentido oposto, defende, a mutualização da dívida, sim, é “uma resposta séria, eficaz, adequada à emergência” que a Europa está a viver.
A reunião desta terça-feira tem início às 14:00 de Lisboa.
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