José Sena Goulão / Lusa
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes
O ministro do Ambiente e da Ação Climática afirmou que a emergência no caudal do Tejo “está ultrapassada” e adiantou que o Governo espanhol prometeu resolver o quase esvaziamento da barragem de Cedillo até 15 de dezembro.
Em declarações à rádio TSF, João Pedro Matos Fernandes adiantou que existiu uma reunião entre Portugal e Espanha sobre o assunto. “A reunião foi feita — não por mim, mas pelo nosso embaixador em Madrid —, e Espanha, ao pedido que o Governo português fez, subscrito por mim, respondeu sim e comprometeu-se com a data de 15 de Dezembro para estar regularizado. Chegar à quota 114 partindo de uma quota 96”, assevera o governante.
De acordo com o ministro, a evolução está a ser favorável. Neste domingo “já tinha chegado à quota 109.”
João Pedro Matos Fernandes disse que a “emergência” no caudal do Tejo “está ultrapassada” e adiantou que “terá oportunidade de falar sobre o assunto com a ministra da Transição Ecológica espanhola, Teresa Ribera, na quarta-feira no Conselho de Ministros, em Bruxelas. O ministro esclareceu, em declarações à TSF, que uma reunião direta com a ministra espanhola do Ambiente “já não é urgente, porque a situação está ultrapassada”.
O governante destacou também estar a trabalhar com as autarquias afetadas pela barragem de Cedillo (Castelo Branco e Vila Velha de Ródão) para que os prejuízos causados nas estruturas locais sejam “rapidamente repostas ou financiadas pela Agência Portuguesa do Ambiente”.
A ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribera, reconheceu na semana passada haver “um problema de represas em cadeia” que afetam o caudal do rio Tejo, mas assegurou que Madrid “nunca falhou” os acordos com Portugal.
“O nosso problema é que temos de assegurar uma quota mínima [na albufeira de Cedillo], porque abaixo dessa quota não está assegurado o abastecimento [de água] a Cáceres [cidade espanhola a cerca de 90 quilómetros da fronteira portuguesa], disse Teresa Ribera à agência Lusa em Madrid.
A ministra em exercício acrescentou que Espanha está a “enviar e a soltar água” de Cedillo de acordo com “picos” que vai recebendo a montante, mas assegurou estar “confiante” que “isso se vai estabilizar no curto prazo”. A regularização do caudal que chega a Portugal, o principal problema apontado pelo Governo de Lisboa, “depende da água que vem de mais acima”, disse Teresa Ribera.
“O principal problema de Cedillo é que está associado ao abastecimento de Cáceres. Esse é um ponto crítico que temos de ver como se resolve”, concluiu a ministra da Transição Ecológica espanhola, que afirmou manter “uma relação e conversação, não só cordiais como também frequentes, com o ministro português” da mesma pasta.
O ministro português do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, reafirmou há umas semanas em Ílhavo (Aveiro) a necessidade de “aprofundar a Convenção de Albufeira”, que regula as transferências de água de Espanha para Portugal, para haver uma maior regularidade nos caudais do Tejo, afastando, no entanto, a possibilidade de o país obter um maior caudal vindo de Espanha.
Matos Fernandes avisou que a negociação dos caudais do Tejo é uma tarefa “extraordinariamente difícil”, adiantando que “Espanha defende que se há maior irregularidade na chuva também se deveria tornar ainda mais irregular o cumprimento dos caudais previstos na Convenção” de Albufeira.
O ministro criticou na altura a forma como Espanha cumpriu esse acordo no último ano hidrológico, com “o esvaziamento da albufeira de Cedillo sem compensação a partir das albufeiras a montante, nomeadamente Alcántara e Valdecañas”, esperando que esta atitude não se repita.
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