Miguel A. Lopes / Lusa
A bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco
A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai agir judicialmente contra a sindicância determinada pela ministra da Saúde, considerando que o que esta averiguação pretende é condenar a ordem por delito de opinião.
Em declarações aos jornalistas, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, considerou que a fundamentação para sindicância é baseada em notícias da comunicação social e em publicações de dirigentes da Ordem dos Enfermeiros no Facebook.
“O que a senhora ministra quer é condenar-nos por delito de opinião“, afirmou a bastonária, adiantando que a sindicância vai prosseguir, mas que a OE não considera válidos os fundamentos e vai reagir judicialmente.
O advogado que representa a OE escusou-se a especificar qual a forma desta reação jurídica, mas indicou que poderá ir além do campo administrativo. “Pode levar-nos a questionar a legalidade destes atos em outros aspetos”, afirmou Paulo Graça.
Ana Rita Cavaco entende que o que a ministra da Saúde tem contra a Ordem é “uma mão cheia de nada”, considerando a sindicância como “uma vingança e uma perseguição“.
“Acho que a senhora ministra tem uma mão cheia de nada e está baseada nas minhas declarações públicas e não quer que o país saiba disso. Porque isso é efetivamente uma vingança e uma perseguição”, declarou Ana Rita Cavaco aos jornalistas à entrada da sede da Ordem, onde algumas dezenas de profissionais se juntaram para receber os inspetores da Inspeção-geral das Atividades em Saúde nesta segunda-feira.
A bastonária frisou ainda que os inspetores que foram à Ordem “verificar a legalidade dos atos de gestão não cumprem eles próprios a legalidade”. “Os senhores inspetores já deviam vir com uma cópia certificada dos elementos [que a OE considera necessários] porque não entram na casa dos enfermeiros sem estarem cumpridos os requisitos legais”.
Em declarações à SIC Notícias no fim do dia de ontem, Ana Rita Cavaco voltou a frisar que a Ordem está a ser alvo de perseguição, explicando que travou a entrada dos inspetores por estes não se fazerem acompanhar de uma cópia do despacho.
“Os senhores inspetores sabiam que tinham que notificar a Ordem do despacho da senhora ministra, dos fundamentos e das provas que estavam anexas a esse pedido de sindicância”, sustentou a bastonária da OE, mostrando artigos publicados nas redes sociais que diz determinar os “indícios graves de ilegalidade cometidas pela Ordem”.
Ana Rita Cavaco diz ainda que “nunca houve um reatar de facto de relações” com a ministra Marta Temido, que “continua sempre a recusar” receber a Ordem.
“A senhora ministra perdeu a cabeça. Está numa atitude de vingança e de perseguição à Ordem”, completou, observando que não se está a representar a si própria, mas antes “74 mil enfermeiros (…) Eu tenho que defender a dignidade destes 74 mil numa missão que estamos a cumprir ao serviço do país e das pessoas”, concluiu.
A sindicância à OE, que no fundo é uma averiguação geral, foi solicitada através de um despacho da ministra da Saúde que a justificou com “intervenções públicas e declarações dos dirigentes”. Estão em causa posições da bastonária aquando da greve dos enfermeiros.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Em primeiro lugar dava jeito explicar primeiro o que raio é uma Sindicância, esse belo termo jurídico que a maior parte das pessoas que ouvem e lêem as noticias não fazem peva do que seja!
Esta seria a primeira função dos meios de comunicação social, antes de falar sobre um assunto, expliquem-no primeiro!
Cara Ana Isabel,
O conceito de sindicância está explicado na notícia dada ontem, que está incorporada na de hoje.
De qualquer das formas, a explicação foi acrescentada à notícia mais recente para deixar o termo bem esclarecido.
Obrigado pelo seu reparo.
Mas porque razão Costa arranjou esta canalhita para Ministra da Saúde ? É quase arrepiante ver tal figura, sem o mínimo de personalidade e postura para um cargo de tanta responsabilidade. Será que Costa não tinha uma pessoa decente para ocupar este cargo ? Este governo, até por aí demonstra o cangalho em que se encontra.
Em 45 anos de democracia nunca assistimos a tal descaramento de um governo. Entrar por uma Ordem a dentro, para a vasculhar a seu belo prazer. Tique de fascismo, quase meio século depois ?! Isto deve incomodar-nos porque essa do “come e cala” pensei erradicado do Portugal de hoje.
Ministra: “meus caros primos secretários, e irmãos sub-secretários. Eu não gosto da Ordem dos Enfermeiros, e queries enxovalhá-los. Qual é o termo técnico para isso?”
Lacaios: “Sindicância, ó prima!”
Ministra: “muito Bem! Avancemos agora, que deixo o despacho, para depois do almoço… Ou das férias!”
E a Bestonária encontrou a cabeça, agora divirta-se.
A sindicancia ou auditoria não é feita com pré aviso, e verssará penso eu sobre más praticas administrativas, economico-finaceiras, fiscais e eventuais actos de corrupção; não entendo a resistência a tal auditoria pois quem tem a consciência tranquila nada tem a temer e a atual bastonária já esteve envolvida em vários casos e só procura protagonismo; deixe funcionar a justiça
Quem não poderá perder a cabeça deverá talvez ser a Srª Bastonária, porque não se perde o que não se tem! Como diz o ditado e aqui foi bem sublinhado: “Quem não deve não teme”! Quanto a razões para a Sindicância, pois, parece que as há de sobra, infelizmente!
Do que tem medo a Ordem dos Enfermeiros para nem a inspecção de Saúde deixarem entrar na sede? Há um ditado muito velhinho que diz quem não deve não teme, e acalmem-se as claques partidárias por não defendo os actuais políticos sejam de Esquerda Direita ou Centro, mas não como é tudo que me querem dar