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Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz
A ministra da Justiça admitiu hoje que houve um “percalço” com o sistema informático Citius no arranque do novo mapa judiciário, mas negou que isso tivesse provocado o “caos” nos tribunais.
“Houve um percalço com o qual fomos confrontados e não contávamos”, disse Paula Teixeira da Cruz, ao ser ouvida na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre a reforma da organização judiciária.
A ministra desdramatizou a questão do Citius ao enfatizar que “uma coisa é a reforma do mapa judiciário, outra é a plataforma de apoio a essa reforma”. “Não confundirei a reforma com um instrumento da reforma, que é a plataforma“, afirmou, observando que “caos” existiu nas três comarcas-piloto anteriormente criadas pela reforma do PS, em que efetivamente desapareceram processos, o que agora não se verifica.
Sublinhou ainda que “é possível fazer a reforma sem a plataforma (Citius)” e negou que tudo estivesse parado nos tribunais como momentos antes relatara o deputado António Filipe (PCP). Paula Teixeira da Cruz vincou que o que “tramita obrigatoriamente pelo Citius é o cível e as execuções” e não os processos de trabalho, família e menores, crime e execução de penas como “já ouviu” dizer.
Chamou à atenção para o facto de todos os dias continuar a haver julgamentos, leituras de sentença e outras diligências, estando on Citius a trabalhar para os processos novos. Disse ainda que foi “desenhado um plano B” para o Citius e que o mesmo vai entrar em ação em breve, com distribuição de processos nas comarcas.
António Filipe alertou para as instalações “indignas” em que estão a funcionar alguns tribunais, como o de Loures, no início da reforma e considerou que a paragem do Citius provocou o caos, porque as peças processuais são entregues por via eletrónica, sublinhando que se o Citius “não funciona, o sistema não funciona”.
O deputado comunista considerou ainda que o Governo há sabia que não havia condições para a reforma ararancar a 01 de setembro, mas decidiu avançar, causando a “maior confusão” dos últimos 200 anos na justiça portuguesa. António Filipe propôs à ministra que emita uma declaração a dizer que o Citius “não está operacional” e que “há justo impedimento”, por forma a tornar mais fácil a invocação desta figura jurídica pelos advogados e de modo a que “ninguém seja prejudicado”.
/Lusa
Ha muito que Portugal tem sido governado por incompetentes, e infelizmente continuara a ser.
A Ministra deve demitir-se ou ser substituida. E o Secretario de Estado, aparecendo no Pros e Contras demonstrou que nao tem a minima idea do que se esta a passar, e so parecia preocupado em defender o seu estatuto como Secretario de Estado.
Os dois “percalço… precalço”,.. contrariedade, transtorno,… no meu tempo de 4ª classe entrava em acção a “viúva” dos cinco olhos. Penso eu de que o senhor jornalista deveria ser mais preventivo nos seus “percalços/precalços”. Do Cacuaco para o mundo.
Caro José Calcinhas de Luanda,
As nossas desculpas, mas não compreendemos o seu comentário.
A palavra está correctamente escrita, “percalço” (Transtorno inerente a uma profissão, estado, etc.) nas três ocorrências da mesma no texto.
Pode por favor clarificar a sua chamada de atenção?