António Cotrim / Lusa
A ministra da Cultura, Graça Fonseca
A ministra da Cultura defendeu, esta quarta-feira, no Parlamento, que os trabalhadores são “uma área de intervenção prioritária” para preparar o futuro de um setor cujos problemas, admitiu, foram agudizados pela atual crise.
“Identificamos, desde já, uma área de intervenção prioritária para preparar o futuro: as pessoas, os artistas, os técnicos, todos os que trabalham neste setor da Cultura”, afirmou Graça Fonseca, numa audição parlamentar requerida pelo PAN e pelo PS sobre as consequências da pandemia da covid-19 nos setores da Cultura e da Comunicação Social.
Segundo a ministra, a tutela irá “trabalhar para criar melhores condições laborais e sociais, nomeadamente para garantir mais igualdade e uma carreira contributiva regular e permanente que garanta adequadas condições, para o futuro de todos os que integram o setor da cultura”.
Graça Fonseca admitiu que os impactos da crise que se vive atualmente “agudizam problemas antigos, de anos, que a Cultura tem”. Para a ministra, a resposta a este momento “tem de ser global e estruturada”, incluindo medidas “de âmbito transversal e setorial” e “para curto prazo e para médio e longo prazo”.
Além disso, “esta resposta global tem de fazer parte da estratégia dos países e da Europa para o relançamento da economia e para dar confiança às pessoas”.
Graça Fonseca recordou as medidas transversais aprovadas pelo Governo, “de apoio às pessoas e à atividade económica e social, incluindo sempre normas adequadas à realidade do setor da cultura”, e também as medidas setoriais já em vigor.
Em relação a uma dessas medidas, a linha de emergência de apoio às Artes, avançou que o ministério espera, “em maio, começar a divulgar resultados e transferir verbas”. Quanto às medidas para o setor livreiro, que ainda não existem, Graça Fonseca referiu que espera “conseguir anunciá-las esta semana”.
Vários deputados questionaram ainda a ministra sobre o projeto TV Fest, anunciado no dia 7 de abril e suspenso dois dias depois.
A ministra explicou que era necessário “encontrar uma solução célere e simples que chegasse depressa a artistas e técnicos”, recordando que os técnicos “são dos mais atingidos e não estão abrangidos nos apoios, a não ser os da Segurança Social”.
Graça Fonseca reiterou que o orçamento “nunca foi para a RTP”, visto que era “integralmente para músicos e técnicos”. O objetivo do TV Fest era “levar a casa das pessoas música portuguesa e pagar aos artistas, músicos e técnicos que apareceram nas redes sociais a cantar sem serem remunerados”.
Quanto ao destino deste milhão de euros, Graça Fonseca respondeu que “não vai para lado nenhum”, visto que “o projeto está suspenso” e será repensando.
Relativamente aos apoios do Governo para o setor dos media, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou, na comissão parlamentar, que serão apresentados “muito em breve”.
“O que posso dizer para já é que muito em breve tencionamos anunciar a medida de emergência que seja bastante generalista e transversal de apoio aos órgãos de comunicação social”, afirmou Nuno Artur Silva.
“Em relação às questões concretas da área da comunicação social, de facto nós estamos a preparar uma medida de emergência, mas sempre dentro do contexto […] das medidas transversais”, afirmou o governante, salientando que “as medidas foram alargadas o mais possível para poderem abranger o mais possível os setores da comunicação social”.
Nuno Artur Silva não avançou detalhes sobre o pacote de apoios aos media, no contexto atual da pandemia da covid-19, nem sobre a data em que será anunciado.
“Em relação a uma medida concreta da comunicação social, não tem sido fácil encontrar uma medida que seja imediata e transversal, mas há um alinhamento com o que tem sido as posições de alguns países europeus”, acrescentou.
Nos media, tal como em outros setores, Nuno Artur Silva defendeu que “tão ou mais importante do que a medida de emergência é a medida para o dia seguinte, isto é, a medida para o relançamento“.
E, nesse sentido, “poderemos trabalhar […] em medidas que possam ser mais finas e concretas em determinados setores”, apontou.
Relativamente a outras medidas de apoio aos media, tendo em conta o seu futuro, o secretário de Estado disse esperar que seja possível avançar “imediatamente a seguir” à medida de emergência.
“Eu diria mais do que tudo […], mais do que a sobrevivência deste ou daquele órgão de comunicação social, a sobrevivência de um jornalismo livre, independente, plural, isso é o que nos deve mover e fazer pensar em relação ao futuro próximo e ao futuro imediato”, considerou Nuno Artur Silva.
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