A recém-empossada Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, está envolvida em mais um ajuste directo polémico, no âmbito do seu mandato como presidente da Câmara de Abrantes. Desta feita, está em causa uma estátua.
A adjudicação, por ajuste directo, do projecto de elaboração da estátua do centenário de Abrantes ao escultor Charters de Almeida, por 65 mil euros, pode estar envolta em “ilegalidade” ou, no mínimo, em “irregularidade”, conforme especialistas ouvidos pela revista Visão.
A publicação fala de um contrato com “contornos dúbios”, notando que, “poucos dias antes” de terem assinado o contrato por ajuste directo, a Câmara e o escultor modificaram um documento referente a um protocolo de cooperação que remontava a 2006, prevendo a doação de parte do espólio de Charters de Almeida à autarquia.
A oferta do artista à autarquia poderia comprometer a adjudicação ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, a não ser que a Câmara invocasse o estatuto de mecenato cultural, o que não aconteceu.
Maria do Céu Albuquerque recorre agora, precisamente, a essa figura do mecenato cultural para justificar a contratação, garantindo que “nunca houve intenção de quaisquer contrapartidas”, como cita a Visão.
A ministra que é uma das novidades do segundo Governo de António Costa está implicada em mais dois casos de ajustes directos polémicos, no âmbito das suas funções como presidente da Câmara de Abrantes.
Um dos casos prende-se com a empresa de filmes do filho do deputado do PS Pedro Bacelar de Vasconcelos, num ajuste directo por 515 mil euros. O outro caso está relacionado com a compra de 30 oliveiras, por 60 mil euros, a uma empresa de familiares do secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Esta parece já ter um belo “cadastro”!…
Tem que se ajudar a família, É PARA ISSO QUE ELES LÁ ESTÃO.
Começa bem esta amostra de geringonsada. Para quando o salvamento da área agrícola do Mouchão da Póvoa? Será só depois do assoreamento dos cais de Stª Apolónia?
Quando acabam com o desperdício de toneladas de água em frente ao cadáver da Estalagem do Gado Bravo? São terrenos agrícolas cultivados de arroz que já foi colhido mas, onde se desperdiçam toneladas de água diariamente
Se não tivesse experiência de vigarices, Costa não a escolheria para o Governo.
Acho bem que se ajudem os comparsas, pois não sabemos dos favores que vamos precisar quando eles estiverem no poleiro ou noutro pedestal parecido. Felizmente para eles, infelizmente para nós e para os nossos impostos que são subtraídos com dotes de artista, em vez de colocados ao serviço da saúde (listas de espera), educação (falta de auxiliares, escolas em ruínas), segurança (amianto à fartazana), sociedade (cuidador informal), país (florestas abandonadas, onde se priveligiam as negociatas no combate a incêndios e se esquece a prevenção no inverno), etc.