Ministra rejeita aumento de pensões em janeiro (e admite que único aumento será o extraordinário)

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assumiu, em entrevista à Renascença, que o único aumento de pensões a acontecer no próximo ano será o extraordinário em agosto.

Numa entrevista telefónica à Renascença, enquanto cumpre isolamento por ter estado em contacto com o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, que testou positivo esta semana, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, admitiu que o único aumento de pensões previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2021 é o aumento extraordinário que deve entrar em vigor em agosto.

Em causa está o aumento de 10 euros para as pensões até 658 euros e seis euros para as que tiveram aumentos entre 2011 e 2015.

Assim, segundo a ministra, os pensionistas não devem contar com um aumento “normal” das pensões em janeiro para acompanhar a taxa de inflação e evitar a perda de poder de compra.

“Neste momento está previsto que a atualização extraordinária aconteça a partir de agosto”, disse a ministra ao ser questionada sobre os acréscimos que os pensionistas podem contar no início do próximo ano. “Neste momento, o que está previsto é acontecer esta atualização extraordinária só a partir de agosto”.

Sobre os aumentos “normais” em janeiro, a ministra respondeu que “o que está previsto na proposta é haver apenas uma atualização extraordinária”.

“De acordo com os valores que temos de previsão da inflação, a única atualização que está prevista é a extraordinária. A normal não acontece por via da inflação, porque temos uma previsão de inflação negativa”, justitificou Ana Mendes Godinho.

Sobre a subida do salário mínimo – que será cerca de 24 euros -, Ana Mendes Godinho refere que é “significativa” e que o mais importante foi “manter a trajetória de aumento” para nos “próximos anos chegarmos aos 750 euros”.

Na mesma entrevista, a ministra disse que a situação dos “trabalhadores informais” é acautelada no Orçamento de Estado para 2021 (OE2021).

“O que vamos fazer é prorrogar a medida que foi criada para os trabalhadores que, por alguma razão, não têm uma história nem descontos na segurança social.” Esse “mecanismo extraordinário” será mantido durante 2021 para permitir que as pessoas entrem no sistema e fiquem fidelizadas ao sistema”, explicou.

Em relação aos lares de idosos, haverá um “alargamento da rede de equipamentos sociais” e a governante prometeu um “reforço do serviço de apoio domiciliário”, com o alargamento do Projeto Radar Social a todo o país, “um programa de acompanhamento das pessoas idosas em casa para reforço do apoio domiciliário”.

Além disso, Ana Mendes Godinho apontou que a Segurança Social tem programas no valor de 965 milhões de euros para apoiar a “manutenção do emprego, direcionados para as empresas mas também de apoio à contratação de desempregados.”

A ministra lembrou ainda que o OE2021 prevê um reforço de 60 inspetores e mais técnicos superiores nos quadros da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Por fim, a ministra considera que o OE2021 é “muito preocupado e focado nas pessoas”, com “uma grande tónica social”, “virado para o futuro e para os jovens” e “rigoroso”.

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