No início de 2018, o Ministério da Saúde tinha 114 imóveis desocupados, o que compreendia uma área de “pelo menos 369 mil metros quadrados e um valor patrimonial de 3,9 milhões de euros, relativo apenas a metade desses imóveis”.
A notícia, avançada pelo Jornal de Negócios nesta sexta-feira, cita números de uma auditoria realizada no biénio 2016/2017 pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF).
Segundo a auditoria, 62 entidades do Ministério da Saúde ocupavam 2756 imóveis no final de 2016, o que representa 12% do universo total de imóveis registados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
A mesma inspeção concluiu, no entanto, que só cerca de metade (48%) é propriedade pública, concentrando-se a maioria nas cinco Administrações Regionais de Saúde.
“Os registos dos imóveis no SIIE, sob gestão do MS, revelam insuficiências, pois não refletem a situação integral e atual do património imobiliário, com destaque para a ausência de dados sobre: o registo predial (53%), o registo na matriz (43%), o valor patrimonial (51%) ou o valor de avaliação (72%)”, pode ler-se no documento divulgado no site da IGF a que o Negócios acedeu.
De acordo com o jornal, da Inspeção-Geral de Finanças identificaram ainda “um número residual de cedências de imóveis a título gratuito a entidades privadas”, ainda que maioritariamente ligadas à área da saúde.
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