SESI SP / Flickr
Com centenas de professores em falta nas escolas e sem candidatos para os substituir, o Ministério da Educação está a reforçar o número de horas extraordinárias dos docentes que se encontram em funções, de modo a reduzir o número de alunos que estão sem aulas a uma ou mais disciplinas.
O Ministério, contudo, ainda não disponibilizou informação nem sobre o número atual de horas extraordinárias concedidas, nem a quantos professores aquelas foram atribuídas.
Em respostas ao Público, o Ministério admitiu que está em curso um “esforço acrescido” em horas extras, sobretudo para assegurar os “horários mais pequenos e/ou os que estão a ser colocados a concurso nesta reta final do ano letivo”, que são aqueles que as escolas apontam como os “mais difíceis de preencher” por contratação externa.
Nos termos do Estatuto da Carreira Docente, os diretores têm autonomia para atribuir até cinco horas extraordinárias semanais por professor. A partir deste limite, só o poderão fazer quando autorizados pelo Ministério da Educação. Estas autorizações têm estado a ser concedidas, “desde que solicitadas pela escola e aceites pelos docentes, sempre que essa é solução para mitigar os efeitos das faltas de docentes para os alunos”.
O presidente da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma que tal se está a passar nas disciplinas para as quais não existem candidatos com vista ao “preenchimento célere das necessidades resultantes de professores com atestado de 30 dias ou mais”. Esta situação também está a criar “constrangimentos, já que é muito difícil convencer alguém a aceitar estas horas extras”.
Um levantamento feito pelo blogue DeAr Lindo, especializado em estatísticas da educação, que tem na base os horários que têm sido pedidos pelas escolas, dá conta de que a falta de professores se tem feito sentir principalmente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo e nos distritos do Porto e de Braga.
A falta de professores é particularmente significativa na educação pré-escolar e no 1.º ciclo de escolaridade. As disciplinas mais afetadas são as de Educação Moral e Religiosa Católica (que as escolas têm de oferecer, embora a sua frequência pelos alunos seja facultativa), Informática, Geografia, Inglês, História, Português e Francês.
Nos anos da troika, devido a uma série de medidas de “racionalização” dos recursos humanos, saíram do sistema de ensino cerca de 30 mil professores. Os que continuam nas escolas recorrem cada vez mais a baixas médicas, uma situação que deriva em grande parte do envelhecimento da classe – só cerca de 1% está abaixo dos 30 anos e quase metade tem 50 anos ou mais.
Segundo projeções feitas pelo Ministério das Finanças, isto significa que, nos próximos quatro anos, mais de 12 mil professores vão abandonar o sistema de ensino por terem atingido a idade de reforma.
Filinto Lima alerta que a escassez de professores que se tem feito sentir nos últimos anos vai continuar a agravar-se, se tudo continuar como está. A situação está a ser potenciada por fatores conjunturais que têm contribuído para a dificuldade de contratar professores.
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