Tiago Petinga / Lusa
O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no Parlamento.
Apenas 45% das verbas do programa Portugal 2020 foram executadas nos últimos cinco anos. O Executivo tem até 2023 para concluir a sua execução.
O programa Portugal 2020 terminou o ano passado com uma taxa de execução de apenas 45%. Isto significa que Portugal vai ter de investir mais de metade dos quase 26 mil milhões de euros que tem no atual quadro comunitário de apoio. Desta forma, Portugal tem até 2023 para concluir a execução das verbas.
Os dados foram divulgados pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza. Segundo o jornal ECO, em comparação com o antigo programa, por esta altura, Portugal já tinha executado 57% dos fundos comunitários.
O ministro adiantou que já estão comprometidos 90% dos fundos do programa, tendo sido executados até ao momento 12 mil milhões de euros, o correspondente a 45%. A área com mais verbas comprometidas é a da Inovação e da investigação e desenvolvimento, com 31% dos fundos. Agricultura e mar, com 18%, e educação e aprendizagem, com 16% são as áreas que se seguem.
O relatório do ministro do Planeamento será debatido no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020.
O Governo está também a tratar de libertar verbas de projetos que estão parados e sem execução, não se conhecendo, no entanto, os montantes em causa. Nelson de Souza realça que os níveis de exigência no que toca à execução dos fundos são mais baixos comparativamente com o quadro comunitário anterior.
As previsões apontam que 2021 e 2022 sejam os anos com o maior nível de execução, esperando-se que por essa altura cerca de 90% das verbas já estejam executadas.
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