A Lei da Adoção, que veio agilizar os processos e encurtar prazos, tem dois anos. No entanto, os números não apresentam grandes diferenças. Em 2016, menos de metade das adoções em vista foram realmente concretizadas.
Apesar da Lei da Adoção, que entrou em vigor há dois anos e veio agilizar os processos e encurtar prazos, as adoções decretadas continuam a ficar aquém das crianças inicialmente propostas.
O Jornal de Notícias avança com dados referentes a 2016 que mostram que das 8.175 crianças institucionalizadas, 830 tinham como projeto de vida a adoção mas apenas 361 viram a medida confirmada judicialmente – ou seja, menos de metade.
Segundo o mesmo jornal, entre 2015 e 2016, o número de situações propostas diminuiu de 882 para 830, enquanto as decretadas aumentaram de 359 para 361, para além de que o número de casos em espera, entre uma fase e outra, também diminuiu.
Além disso, no início do ano de 2016, dados oficiais davam conta de 399 crianças que ninguém queria adotar, ou seja, sem qualquer pedido de adoção submetido, apesar de existirem quase duas mil famílias em lista de espera.
Luís Villas-Boas, diretor do Refúgio Aboim Ascensão, no Algarve, defende que o acolhimento deveria ser temporário, de forma a entregar as crianças às famílias, quer sejam adotivas ou não, o mais rapidamente possível.
As crianças, sublinha, “não devem ficar eternamente nas instituições”. Apesar de os processos serem mais facilitados, os números mostram que os projetos de vida para adoção diminuíram.
A razão apontada pela Segurança Social explica a situação “com o facto de a maioria das crianças propostas para adoção ter mais de seis anos e a maioria dos candidatos a pais quererem crianças até aos seis anos”. Apesar de algumas oscilações, esta é uma realidade constante há já muitos anos.
Além disso, a adoção também se torna difícil em situações nas quais há irmãos ou quando as crianças têm problemas de saúde. No entanto, Luís Villas-Boas garante que ainda é “muito cedo para avaliar o impacto desta lei”.
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