António Cotrim / Lusa
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê uma despesa total consolidada de 523,4 milhões de euros, na área do Ministério da Cultura, com mais de metade destinada à RTP, segundo o documento.
De acordo com a proposta, este valor global “corresponde a um crescimento de 16,7%, face à execução estimada de 2019”, e inclui a contribuição para a comunicação social, nomeadamente a indemnização compensatória da RTP.
Na estrutura de distribuição da despesa, “a medida Cultura representa 43,9% do total”, enquanto a Comunicação Social “representa cerca de 55,4%”, “resultante inteiramente do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal”, lê-se no documento.
De acordo com os mapas relativos à despesa prevista dos serviços e fundos autónomos, na área da Cultura, a Direção-Geral do Património Cultural mobiliza o valor mais alto, com 57,5 milhões de euros, seguido do Fundo de Fomento Cultural, com 34 milhões de do Organismo de Produção Artística, com 23,5 milhões.
A Fundação Centro Cultural de Belém, com 17,6 milhões, e o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), com 16,8 milhões sucedem-se na lista.
Com despesa prevista abaixo dos dez milhões de euros, no quadro dos financiamento dos serviços e fundos autónomos, estão os teatros nacionais D. Maria II (8,2 milhões) e S. João (6,5 milhões), a Cinemateca Portuguesa (5,4 milhões) e a Fundação Côa Parque (2,4 milhões). Fecha a lista o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, com 935 mil euros.
Para a RTP, há um valor disponível para despesa de 245,8 milhões de euros.
Estes dados não incluem os valores relativos a serviços integrados, como Direção Geral das Artes, a Direção Geral dos Arquivos e Bibliotecas, nem todas as fontes de receita.
Excluindo a RTP, despesa total cresce 23%
Ainda segundo a proposta de diploma, em 2020, “excluindo a RTP, a despesa total [do Programa Orçamental Cultura] cresce 23% face à execução estimada para 2019. Face ao OE 2019, a despesa efetiva cresce 9,8%, destacando-se ainda um aumento de 7,6% da despesa financiada por receitas de impostos”.
A proposta para 2019, apresentava um valor total consolidado da despesa prevista de 501,2 milhões de euros, com o 244,8 milhões disponíveis para os organismos da área da Cultura, e 252,4 milhões, para a RTP.
O texto da proposta de lei afirma ainda que “em 2020, o Governo prosseguirá a política de reforço da área da cultura, com o objetivo de atingir, ao longo da legislatura, 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado”.
Assim, para “prestar contas públicas sobre a concretização deste compromisso, será aprovada e implementada em 2020 a conta satélite da cultura”.
A Conta Satélite é um instrumento integrado no Sistema de Contas Nacionais, que permite avaliar o peso de um setor na economia. Em 2015, o Instituto Nacional de Estatística, com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, publicaram resultados de uma primeira Conta Satélite da Cultura relativos ao período 2010-2012, que coincidiram com os anos de crise e a contração da procura interna.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
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