Novas regras no próximo ano letivo. Menos férias, aulas presenciais e à distância e computadores para todos

António Cotrim / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

O próximo ano letivo vai ter menos dias de férias e mais dias de aulas para os alunos que não tenham exames. Os alunos terão aulas presenciais e aulas à distância e o ministro da Educação promete computadores para todos os professores e alunos do Ensino público.

O novo ano escolar, que vai terminar a 30 de junho, vai ter menos cinco dias de férias na Páscoa e e vai ser mais longo para os alunos do Pré-Escolar, 1.º e 2.º ciclos, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

No caso dos anos em que existem provas nacionais (9.º, 11.º e 12.º anos), as aulas terminam a 9 de Junho, de modo a evitar adiamentos no calendário de exames. Para os alunos do 7.º, 8.º e 10.º ano, as aulas terminam duas semanas antes.

Segundo as medidas apresentadas pelo governante, o próximo ano escolar vai ter mais dias de aulas, devido a um encurtamento das férias da Páscoa e a um terceiro período mais longo. O regresso às escolas será entre 14 e 17 de setembro e o uso da máscara continua a ser obrigatório.

O número de dias de aulas vai aumentar “para os anos de escolaridade que não estão sujeitos a exame”, salientou Tiago Brandão Rodrigues. O objectivo, segundo o ministro, é dar tempo às escolas para recuperarem as aprendizagens que possam ter sido prejudicadas pela suspensão das aulas presenciais durante a pandemia.

De acordo com a Rádio Renascença, o Ministério preparou três cenários distintos para o ano de 2020/2021: regime presencial, misto e não presencial. O objetivo será cobrir todas as hipóteses que podem vir a ser necessárias tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal.

O regime presencial é a primeira opção de preferência, caso haja condições. Para este regime, as escolas terão uma capacidade de “gestão mais flexível dos horários, dos espaços escolares e dos créditos horários”, revelou ainda o ministro da Educação.

“O cenário regra é o ensino presencial, com que vamos começar o próximo ano lectivo e que é o que todos desejamos. Só passaremos a um regime misto — que compagina a escola presencial com sessões síncronas [aulas online] ou até de trabalho autónomo — ou a um regime não presencial se as autoridades de saúde nos disserem que é preciso fazê-lo num determinado território ou em todo o país”, reforça Tiago Brandão Rodrigues em entrevista ao Expresso.

A diminuição de estudantes por turma não está prevista porque “é impossível multiplicar por dois a capacidade das escolas ou o corpo docente de forma a reduzir cada turma para metade”, explica o ministro.

“Se possível”, os alunos devem sentar-se a um metro de distância. No regresso às aulas presenciais do 11.º e 12.º, recorda o JN, a distância era de 1,5 metros.

Ministro promete contratação “substancial” de professores

Brandão Rodrigues promete também que haverá “um reforço muito substancial de docentes que equivale ao horário integral de cerca de 2500 professores“. “Pensando que cada professor tem 35 horas de trabalho, são todas essas horas que vamos ter (a mais) nas nossas escolas”, diz, salientando que “este ano, especificamente, haverá um enfoque nas aprendizagens essenciais, que servirão de referência”.

“As escolas vão ter mais recursos humanos, por exemplo para fazerem coadjuvações (dois professores numa sala) e dar apoios”, vinca o ministro, notando que “teremos um conjunto de outros professores que vão trabalhar com os alunos com mais dificuldades“, garantindo um “reforço do apoio tutorial específico”.

“Além disso, haverá contratação suplementar de psicólogos, assistentes sociais e mediadores para fazerem um trabalho de articulação com as famílias e trabalhar verdadeiramente as questões do insucesso e do abandono escolar”, promete Brandão Rodrigues, referindo ainda que “haverá mais professores para as equipas multidisciplinares de apoio aos alunos que têm necessidades específicas“.

Brandão Rodrigues refere também que, em termos de digitalização, “o objectivo é dar computadores a todos os alunos e professores do sistema público”, garantindo que isso vai “acontecer paulatinamente já a partir do próximo ano” lectivo.

Em relação à suspensão da devolução dos manuais escolares, decisão tomada esta sexta-feira no âmbito da aprovação do Orçamento Suplementar, Tiago Brandão Rodrigues entende que “é um revés” no programa de reutilização dos manuais, mas que as indicações serão cumpridas.

“Aquilo que tínhamos vindo a construir era um sistema de gratuitidade que tinha sustentabilidade, que tinha também uma questão pedagógica associada”, explicou o ministro, referindo que o próximo ano letivo seria o “mais importante no que toca à reutilização”, já que a maioria dos manuais seriam, pela primeira vez, reutilizados.

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  1. … o caro Pedro Nuno expressou precisamente o mesmo que pensei, já não chegou a palhaçada dos e-escolas chineses, ou dos “portugueses” Magalhães que eram na verdade um péssimo negócio com a Intel (Classmate-PC) e que de português só tinham o firmware e a caixa de papelão. Dêem um valor fixo aos pais (de acordo com os rendimentos e necessidade dos filhos) para ser abatido apenas e só na compra de material informático. Não digo que não vá haver aproveitamentos ilícitos, mas pelo menos serão mais próximos de quem necessita.

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