Medina não declarou compra de duplex no valor de 645 mil euros

O presidente da Câmara de Lisboa não declarou ao Tribunal Constitucional o valor de 645 mil euros de um duplex nas Avenidas Novas. Medina diz que “está tudo correcto”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, não declarou ao Tribunal Constitucional um duplex nas Avenidas Novas, em Lisboa, que adquiriu com a mulher em setembro de 2016.

Segundo revela o jornal Observador, Medina declarou ao Constitucional o pagamento de um sinal de 220 mil euros pela compra de um T4 com dois pisos na Avenida Luís Bívar, nas Avenidas Novas, mas não informou o TC do valor final da compra.

De acordo com o jornal, que consultou a escritura do imóvel no Registo Predial, o autarca comprou o imóvel por um valor final de 645 mil euros. Um mês antes da compra, Medina informou o TC de que tinha assinado um contrato-promessa, tendo entregue uma actualização da declaração de rendimentos com o valor que tinha entregue como sinal.

Contudo, diz o Observador, até hoje Fernando Medina não actualizou a declaração de rendimentos enquanto proprietário da casa, ou seja, com o valor total de 645 mil euros – sendo que a lei obriga os autarcas a actualizar a declaração de rendimentos sempre que façam uma alteração patrimonial superior a 50 salários mínimos.

“Está tudo correcto”

Ouvido pelo Observador, Fernando Medina alega ter dado conhecimento da aquisição ao Tribunal Constitucional, ao declarar o valor do sinal entregue, e que não está em incumprimento com a lei, já que “é do conhecimento público esta transacção”.

“A aquisição do imóvel em questão, através do contrato promessa, foi prontamente comunicada ao Tribunal Constitucional tendo igualmente sido referido que o remanescente seria adquirido com recurso a crédito bancário“, explica o autarca.

“Assim, quer a aquisição do imóvel e respectiva identificação, quer a contratação de um empréstimo, estão inquestionavelmente declarados ao Tribunal Constitucional”, explica o presidente da Câmara de Lisboa, que não pondera fazer uma rectificação à declaração.

“Não só estes dados constam da declaração efectuada, como os dados respeitantes à propriedade do imóvel presente e anterior à existência de hipoteca e seu valor constam em registos públicos – o Registo Predial junto da respectiva conservatória — e acessíveis livremente e por qualquer cidadão”, acrescenta Medina.

A existência de registos públicos, diz o Observador, não substitui a declaração no Tribunal Constitucional – caso em que os autarcas não precisariam de declarar os imóveis que têm, que constam do Registo Predial – uma posição que não é partilhada pelo autarca.

“Como estipula a lei, no final do mandato, que está prestes a acontecer, irei apresentar uma declaração final, reflectindo a minha evolução patrimonial durante o mandato​”, conclui Fernando Medina.

Casa de luxo comprada à Teixeira Duarte

A revista Sábado avança, entretanto, que o imóvel em causa foi adquirido a Isabel Maria Calaínho de Azevedo Teixeira Duarte, elemento da família que detém a empresa Teixeira Duarte Engenharia e Construções.

A Câmara de Lisboa adjudicou, em 2010, à Teixeira Duarte a polémica obra de recuperação do Miradouro de São Pedro de Alcântara, quando Isabel Teixeira Duarte era detentora de 2,04% da empresa, conforme sublinha a Sábado.

A revista apurou também que o imóvel, que Medina terá adquirido por 645 mil euros, tinham um valor de mercado a rondar entre os 705 a 800 mil euros.

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22 YORUMLAR

  1. Grande surpresa! Nas Avenidas Novas? E daí, ainda se fosse no Marquês? Não se esquecam que estamos a falar do delfim do PS, filho de grandes activistas de esquerda, que lutaram contra a tirania do Salazar e Marcelo e por melhores condicões para os pobres e oprimidos. Parabéns! Valeu a pena a luta. Pelo menos para o filho valeu. Vejam o exemplo do direitolas Passos Coelho. Como é direitolas só tem tem direito a viver feliz e contente no seu apartamento numa das torres de Massamá. Pelo menos tem direito, ou tinha, a um guarda à porta. Os apartamentos luxuosos e as vivendas em Sintra são para outras gentes.

  2. Mas isto dá para todos ou é apenas para os filiados nos partidos políticos? Deixo a questão para quem souber responder.

  3. Não há de ele ser SOCIALISTA?! Os socialistas defendem uma Sociedade mais justa…mais equilibrada…mas a realidade está á vista…Progresso dizem eles…Medina até queria transformara principal entrada de Lisboa num “jardim” onde os automobilistas andariam quase de gatas…Lá se deixou desse devaneio surreal. A realidade não tem nada a ver com a teoria… o cidadão comum atascado em impostos não se pode dar a estes luxos…compra um T qualquer coisa e leva a vida a pagá-lo!…Algo não bate certo! Na pratica o país continua na corda bamba com uma dívida pública sempre a subir e diariamente! Agora ficou mais pobre com os incêndios que varreram a Região Norte e Centro…ou o país é apenas uma faixa costeira do Atlântico? Virados para o “combate” das autárquicas os discursos “amadureceram”…há de facto um tom histriónico que faz lembrar o Maduro… da…Venezuela…

  4. O homem pagou 645000 euros e o gang do observador(todos sabemos o que lá está) diz que o valor de mercado é 705000 euros !!!!
    Alguém leva isto a sério? Alguém já comprou ou vendeu uma apartamento?
    Só mesmo o OBSERVADOR e os vendedores de ódio podem achar estes valores dignos de artigo de jornal.
    “Pagamento de favores”, “Valeu a luta dos pais contra Salazar e Marcelo”, quanta sanha.
    Não conheço este Medina, mas conheci os avós, professores de Liceu do maos alto nível ético e formativo e é lamentável ler esta zurrapa ignorante.

  5. Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele…
    À mulher de César não basta ser séria, tem de o parecer…
    Será que o apartamento comprado tem só aquele valor?
    Aguardemos novos desenvolvimentos ou será que tudo é abafado?

  6. Pois, se o sr. Medina comprou a casa por um valor mais baixo que o pago anteriormente pela antiga dona, isso não quer dizer nada, o preço das casas evolui de forma diferente, a provar está a casa que o próprio sr. Medina vendeu antes de fazer este negócio, tendo sido vendida com um lucro. Lá está, numa zona e num período temporal parecidos, as casas podem valorizar (a casa que o sr. Medina vendeu) ou desvalorizar (a casa que o sr. Medina comprou). É os mercado e os negócios (…) a funcionarem…
    E lá porque depois a câmara de Lisboa adjudicou, sem concurso, uma empreitada por mais de 5 milhões de euros à empresa da família que vendeu a casa ao sr. Medina, não é por isso que devemos ficar a pensar em crime, isso só prova que realmente as coincidências existem…
    Aliás, se formos ver qual a empreitada adjudicada, até ficamos a saber que o sr. Medina é uma pessoa muito preocupada com o povo, pois teve a preocupação em fazer rapidamente uma obra que não era urgente. Fossem todos os políticos assim e deitassem “mão à obra” com tanto entusiasmo!

  7. Quer um emprego normal, numa empresa normal?
    .
    – Entregue o seu CV, um atestado médico a comprovar robustez, registo criminal, certificado(s) de habilitações académicas e tudo o que de mais relevante possa valorizar a sua candidatura
    .
    Quer seguir uma carreira política, Presidente de câmra, deputado, ministro, PM ou PR?!
    .
    – Pegue no CCidadão e duas fotografias e dirija-se a uma sede de concelho e inscreva-se num partido do centro – aquele que lhe der mais jeito – ou então num dos partidos das extremidadades e depois de algum barulho e reclamação de protagonismo, pf vá deslizando silenciosamente para os partidos do centro – esta é uma regra aplicável quer a quem se inscreveu na extrema esquerda ou extrema direita.
    .
    – Quanto a habilitações académicas, basta a escolaridade mínima e se tiver a ambição de uma licenciatura, basta a frequência em part-time de uma escola privada e tudo se formaliza rapidamente num domingo de manhã.
    .
    – Exigem-se elevados níveis de ambição e uma grande motivação para alugar o cérebro aos chefes de equipa.
    .
    – Exige-se disponibilidade e flexibilidade total para prescindir da coluna vertebral.
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    – Integração em equipas bem treinadas.
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    – Formação intensiva na venda da alma.
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    – Ganância em excesso e falta de escrúpulos são factores preferenciais para rápida progressão na carreira.
    .
    – Vencimentos elevados e aposentação sem perda de regalias.
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