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A partir de 31 de março de 2020, todos os médicos e dentistas terão de prescrever receitas sem papel. A portaria que vai alterar as exceções previstas na legislação de 2015 que instituiu a prescrição eletrónica médica (PEM) será publicada na terça-feira.
Com a PEM, o médico passa a receita no computador ou numa aplicação móvel e utente recebe a receita por SMS ou email, embora também possa receber a guia de tratamento em papel.
Mesmo os clínicos que estão inscritos como inadaptados aos sistemas de informação ficarão obrigados a usar o computador ou aplicação no telemóvel para prescreverem medicamentos e produtos de saúde.
“A prescrição de medicamentos pode, excecionalmente, realizar-se por via manual nas situações de falência informática, de indisponibilidade da prescrição através de dispositivos móveis, ou nas situações de prescrição em que o utente não tenha a possibilidade de receber as prescrição desmaterializada ou de a materializar”, lê-se na portaria, assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde Francisco Ramos, a que o Jornal de Notícias teve acesso.
Segundo Henrique Martins, presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), há cerca de 400 profissionais registados nas ordens como inadaptados aos sistemas de informação e prescrição.
As receitas sem papel representam atualmente 97% do total das prescrições do SNS e 98% em entidades do setor privado, segundo dados publicados no portal do SNS em outubro. A legislação que instituiu a prescrição eletrónica médica (PEM) entrou em vigor em 2015 e no espaço de um ano levou à redução dos casos de fraude em cerca de 80%, segundo o site do Serviço Nacional de Saúde, citado pelo Observador.
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A medicina cada vez mais complicada. Os idosos e outros devem ver-se gregos com tamanha parafernália de informatização, muitos deles nem nunca viram um computador à frente.