Eurico Reis está fora da lista de magistrados responsáveis pela nova secção do Tribunal da Relação de Lisboa, relativa à propriedade intelectual e concorrência, supervisão e regulação, que começa a funcionar esta sexta-feira. O juiz desembargador foi afastado do concurso por ter mau feitio.
Para a nova secção candidataram-se seis juízes da área do cível, contudo, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa apenas validou a candidatura de dois. O terceiro candidato cumpria a condição da antiguidade e da experiência em matéria de direito da concorrência, mas foi excluído por Orlando Nascimento, por alegadamente ter dificuldades de relacionamento com os seus colegas, informou a Rádio Renascença.
Segundo o presidente da Relação de Lisboa, essas dificuldades são supridas numa secção com mais de 12 pessoas, mas não numa com apenas três juízes, como é o caso da secção de propriedade intelectual.
O juiz em causa é Eurico Reis. À Renascença, o desembargador revelou que vai apresentar recurso ao Conselho Superior da Magistratura, pois considera que a decisão não está fundada em provas, considerando-a nula.
“Mesmo que existam divergências de caráter pessoal – o que é falso – os códigos de processo dizem como é que as pessoas têm que se relacionar e se cumprirem não há problema nenhuma”, explicou o magistrado, assegurando que vai utilizar os mecanismos legais para se opor a esta decisão.
Em substituição de Eurico Reis, que tem uma larga experiência em matéria de direito da concorrência e foi uma das pessoas que mais pugnou pela instalação da secção no Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento selecionou um juiz da área criminal que não se tinha candidatado, por considerar a especialização no crime uma componente essencial para a nova secção.
[sc name=”assina” by=”ZAP //”]
O pai e a mãe dele que o aturem…. Isso é que era bom um gajo estar 8 horas por dia a trabalhar com uma besta quadrada.
Se calhar é porque não tem bom bom feitio com quem manda… os de sempre…
E se calhar é um gajo que trabalha, que se incomoda com as alarvadas deste Pais a mando do Costa e comparsas, dos Rios e acanalhas, das Catarians e apartamentos, dos Pcs e Yé-Ró-Ni-Mo!, dos fdp que roubam impunemente da justiça aos bancos, da saude ás empresas, das câmaras as privatizados.
O Dr. Eurico Reis é conhecido por não ter papas na língua e afrontar o “poder instituído” quando acha que tem razão. Estará a pagar por ter tido a coragem de dizer que o “Processo Marquês”não tinha nada de nada! Era um vazio autêntico quando o analisou a propósito de um recurso! Foi agora substituído por um “amigalhaço do “DDT”do Tribunal da Relação! Na ausência de argumentos válidos, arranjam-se umas desculpas esfarrapadas como esta do “difícil relacionamento”! O Dr. Eurico Reis tem de pagar uma jantarada ao DDT em causa!!!