Mário Cruz / Lusa
O Ministério da Educação (ME) divulgou esta quarta-feira as normas de entrega de manuais escolares para reutilização para escolas e encarregados de educação, que preveem hora marcada e uso de máscara obrigatório na deslocação à escola.
De acordo com as orientações agora conhecidas, caberá às escolas organizar o calendário para a recolha dos manuais, devendo os encarregados de educação apenas deslocarem-se às escolas no dia e hora marcados pelo estabelecimento, usando máscara e respeitando as regras sanitárias e de distanciamento no interior das escolas.
Já as escolas, para além do calendário, devem organizar os estabelecimentos para receber os encarregados de educação e os manuais escolares respeitando regras sanitárias e criando trajetos de circulação o mais curtos possível.
Depois de entregues, os manuais devem ser registados no portal MEGA, a plataforma usada para atribuição e reutilização dos livros escolares.
O registo dos manuais devolvidos na plataforma deve estar concluído até 28 de julho, sendo o prazo mais curto, até 14 de julho, para os manuais de anos escolares sem disciplinas sujeitas a exame.
Os vales para entrega de manuais a alunos de anos de continuidade, ou seja, todos aqueles que não estejam a iniciar um novo ciclo de escolaridade, começam a ser emitidos pela plataforma a 3 de agosto.
Para os restantes a emissão de vales começa a 13 de agosto. Os manuais dos alunos do 1.º ciclo estão excluídos do circuito de reutilização.
Nesta quarta-feira, a A Confederação das Associações de Pais (Confap) contestou a exigência do Ministério da Educação de devolução dos manuais, adiantando mesmo que vai pedir esclarecimentos ao responsável da tutela, o governante Tiago Brandão Rodrigues.
Em declarações ao Jornal de Notícias, o presidente da Confap, Jorge Ascensão lembra que as escolas não cumpriram os programas até ao fim e que, no início do próximo ano letivo, vai ser necessário recuperar conteúdos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 443 mil mortos, incluindo 1.523 em Portugal.
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