Miguel a. Lopes/ Lusa
Maria de Belém apresenta candidatura à Presidência da República
Maria de Belém, coordenadora da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, criticou publicamente a ministra da Saúde, Marta Temido, durante um debate em que ambas marcaram presença, lamentando que considerou inadequado o trabalho “transparente e participado” que fez.
Num debate promovido pelo PS, Maria de Belém Roseira começou por lembrar que não está a ser discutida a proposta de Lei de Bases de um partido, mas antes uma nova Lei de Bases para Portugal, intervenção que ocorreu depois de a ministra da Saúde ter considerado que a proposta do Governo é ideologicamente coerente com o PS.
A proposta do Governo para a nova Lei de Bases da Saúde foi entregue na semana passada no Parlamento, com várias alterações à proposta que foi apresentada pela comissão presidida por Maria de Belém. Marta Temido assumiu publicamente que iria incorporar a visão dos novos titulares do Ministério da Saúde no documento.
“Um processo que foi transparente e muito participado foi considerado inadequado porque uma nova ministra resolveu achar que o trabalho que tinha sido feito não estava de acordo com o que considera ser uma Lei de Bases”, queixou-se Maria de Belém no debate, lembrando que foi convidada para coordenar a comissão de revisão da Lei de Bases pelo anterior ministro Adalberto Campos Fernandes, e indicando que este nunca interferiu nos trabalhos da comissão.
A actual proposta passou de 59 pontos para apenas 28 pontos. E apesar de reconhecer que as propostas de Lei de Bases “não se medem pela sua extensão”, a antiga ministra do PS lembrou outras Leis de Bases em Portugal.
“A Lei de Bases da Segurança Social, elaborada pelo ministro Vieira da Silva há bastantes anos, tem 110 bases, a Lei de Bases do Património tem 115, a Lei de Bases do Sistema Educativo tem 67, a Lei de Bases do Desporto tem 52 e o projeto do PS para a Educação tem 88″, referiu Maria de Belém no debate.
“Isto não é uma questão da extensão, mas do conteúdo e quando eu corto, corto no essencial, isto é a diferença entre cortar na gordura, cortar no músculo ou ir ao osso“, sublinhou ainda a ex-ministra, lembrando também os longos meses de trabalho da comissão, além das dezenas de entidades auscultadas e de contributos recebidos quando o primeiro projecto foi colocado a discussão pública.
“Não tenho nada que me leve a dizer que é uma crítica”
Marta Temido reagiu às declarações de Maria de Belém defendendo a sua proposta e notando que a posição da antiga ministra é apenas “uma opinião diferente”. “Não tenho nada que me leve a dizer que é uma crítica”, considerou a ministra da Saúde em declarações divulgadas pelo Público.
Este “é um processo democrático, construtivo, de troca de ideias em que o trabalho da comissão é um aporte fundamental para que as diferentes perspectivas possam alimentar positivamente o debate que vai acontecer na Assembleia da República”, constatou ainda Marta Temido.
Na defesa da proposta do Governo, a governante salientou que “prova o que são os princípios do PS”. “É uma lei ideologicamente coerente com o que é defendido pelo Governo e pelo PS”, frisou, apontando que “determina que o Estado tem um papel muito importante a favor da redução das desigualdades sociais”.
Além disso, a proposta de Lei de Bases “honra o legado” do “pai” do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut, é “técnica e politicamente robusta” e “faz bem à democracia”, advogou também Marta Temido.
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