José Sena Goulão / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República avisou que “uma crise política decorrente do Orçamento de Estado é duplamente indesejável para todos”.
Depois de o Bloco de Esquerda ter dado um prazo, até sexta-feira, para que Mário Centeno recuasse na revisão do défice de 1% ou 1,1% para 0,7%, ameaçando não apoiar o Governo nas votações relativas ao Programa de Estabilidade, o Presidente da República deixou claro que deve haver um acordo para a aprovação do Orçamento de Estado.
Entre as viagens a França e ao Egito, Marcelo Rebelo de Sousa passou por Portugal e deixou o aviso: ou há acordo para o Orçamento do Estado para 2019, ou o seu chumbo implica eleições antecipadas.
A notícia é avançada pelo Público, que refere que os avisos que o Presidente da República deixou esta quarta-feira no Europarque foram muito claros. Caso o Orçamento do Estado para 2019 chumbar no Parlamento, Marcelo terá de intervir. Embora não tenha dito expressamente de que forma, afirmou que isso seria uma crise política a dobrar.
“O Presidente da República limita-se a recordar o óbvio, isto é, que considera, como sempre considerou, a normal conclusão da legislatura como muito importante para Portugal e que prefere, portanto, não ter de intervir na sequência da votação do Orçamento a não ser para o promulgar”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
Se uma “crise política é indesejável”, uma “crise política decorrente ou envolvendo o Orçamento do Estado é duplamente indesejável para todos, até por poder gerar cenários imediatos de elevado preço para o país”, avisou na sessão de abertura do Congresso CIP 2018 – O Valor das Empresas, em Santa Maria da Feira.
Para o chefe de Estado, o chumbo de um Orçamento de Estado a cinco meses das eleições europeias e a dez meses das eleições legislativas abre uma crise política da qual só se sairia com novas eleições.
Visto que o OE é aprovado normalmente em Dezembro e as eleições europeias em maio, não haveria tempo nem condições políticas para negociar um novo orçamento em cima de um ato eleitoral, refere o jornal.
Apesar da intensidade proveniente do facto de 2019 ser um ano eleitoral, Marcelo tem “a certeza de que todos os intervenientes estão conscientes de que não faz sentido que o processo prive Portugal de orçamento aprovado em termos de entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2019”.
“Não me passa pela cabeça que o orçamento não venha a ser aprovado na Assembleia da República”, sublinhou o chefe de Estado.
Sem se referir à pressão do Bloco a Mário Centeno, o Presidente afirmou apenas ter sentido “que este era o momento para sublinhar questões atuais e prementes e de invocar, a título preventivo, sólidas e urgentes reflexões”.
Segundo o Público, Rui Rio não se cruzou com Marcelo Rebelo de Sousa, mas partilha a opinião do Presidente, afirmando que não “lhe” agrada uma eventual crise política.
“Essas tensões entre o Bloco de Esquerda, o PS e, provavelmente, o PCP, são algo que já estava à espera há muito tempo. Não vejo com grande admiração que, à medida que nos aproximamos das eleições, eles tenham mais dificuldade em conseguir a estabilidade que até à data conseguiram”, comentou.
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