Nuno Veiga / Lusa
O Presidente da República defendeu esta terça-feira um debate amplo e o mais participado possível sobre a morte assistida e recusou pronunciar-se neste momento sobre o conteúdo para não condicionar o debate.
“O Presidente da República quer é que haja um debate amplo, o mais participado possível, com iniciativas populares, como petições, com a iniciativa de partidos e de cidadãos e de grupos de cidadãos, portanto isto significa que não irá intervir tão depressa sobre esta matéria”, declarou.
Questionado pelos jornalistas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa considerou “prematuro” assumir uma posição sobre o tema neste momento, frisando que vai ser discutida uma petição, na quarta-feira, e que “se fala de vários projetos de lei, de várias origens”.
“Será um processo necessariamente longo com um debate profundo, não faz sentido que o Presidente da República se apresse a intervir sobre a matéria dando a sensação de que quer condicionar o debate”, disse.
Interrogado sobre a sugestão do novo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, para que seja convocado um referendo sobre o assunto, Marcelo Rebelo de Sousa também não quis pronunciar-se, alegando que “neste momento não faz sentido o Presidente da República avançar nada sobre matéria nem sobre o conteúdo nem sobre a forma”.
“Debater se há referendo ou não é debater a forma de auscultação da vontade dos portugueses e por outro lado de decisão política. Eu não irei intervir nesta fase do processo nem sobre o conteúdo”, afirmou.
Para Marcelo “está adquirido na sociedade portuguesa” a necessidade de um debate sobre o tema: “Houve um debate numa estação pública de televisão. Há de haver na televisão, na rádio, certamente serão ouvidos os órgãos competentes como é o caso do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, as ordens”.
O parlamento debate na quarta-feira uma petição a favor da despenalização da morte assistida, enquanto se aguarda o agendamento de dois projetos de lei sobre a matéria, do Bloco de Esquerda (BE) e do PAN (Pessoas-Animais Natureza).
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