Miguel A. Lopes / Lusa
O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o diploma do parlamento sobre proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga até 30 de setembro devido à covid-19, mas com reparos sobre “a garantia do princípio da igualdade”.
“Atendendo a este quadro legal, ganham especial importância a garantia do princípio da igualdade entre cidadãos, a transparência das qualificações, sua aplicação e fiscalização e a clareza e o conhecimento atempado das regras sanitárias aplicáveis nos casos concretos”, considera Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
O chefe de Estado acrescenta que, “nestes exatos termos”, promulgou o diploma da Assembleia da República que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19 no âmbito cultural e artístico, um texto final aprovado no dia 21 de maio e hoje enviado para promulgação.
O Presidente da República começa por apontar que a versão final deste diploma que teve votos a favor de PS, PSD, BE, PAN e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira “só proíbe, até 30 de setembro, o que os promotores qualificam como festivais e espetáculos de natureza análoga”.
“Quer isto dizer que, se uma entidade promotora qualificar como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspetiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma”, alerta.
Marcelo Rebelo de Sousa refere que, “por outro lado, mesmo os assim qualificados festivais e espetáculos de natureza análoga podem realizar-se desde que haja lugares marcados e a lotação e o distanciamento físico sejam respeitados”.
O diploma em causa estabelece que “é proibida, até 30 de setembro de 2020, a realização ao vivo em recintos cobertos ou ao ar livre de festivais e espetáculos de natureza análoga declarados como tais no ato de comunicação feito nos termos do decreto-lei n.º 90/2019, de 5 de junho”.
No entanto, “os espetáculos referidos no número anterior podem excecionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado, mediante autorização da IGAC e no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde em função das regras de distanciamento físico que sejam adequadas face à evolução da pandemia da doença covid-19″.
O mesmo diploma, que teve na sua base várias iniciativas legislativas incluindo uma proposta de lei do Governo, determina que “o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador”.
De acordo com o Público, quando questionado sobre o que achava da realização da Festa do Avante!, Marcelo lembrou que não se trata de uma efeméride de repercussão nacional.
“O 25 de Abril, o 1.º de Maio e o 10 de Junho são cerimónias oficiais, são feriados, pelo que deviam ser celebrados simbolicamente, o 10 de Junho, cuja organização depende do Presidente da República, vai ser celebrado simbolicamente”, disse.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Se me saísse o totoloto eu comprava os bilhetes todos da festa do Avante, para que ninguém pusesse lá os pés! porque o que está em questão é o dinheiro que vão ganhar; mesmo que a seguir o país fique todo sem saúde não interessa nada! Ó rapazes e raparigas deste país, mostrem o que valem, cuidem da saúde que é mais importante que tudo na vida! se querem dar o dinheiro para o partido, comprem os bilhetes e não apareçam lá! vale mais gastar o dinheiro no bilhete em vão, do que ficarem doentes e depois não terem dinheiro para se tratarem como deve de ser! ou morrerem, os funerais são bem caros! e quem não morre com a doença fica bastante doente e parece que ficam réstias durante bastante tempo, como já ouvi dizer! Ouvi na rádio um rapaz contar que ficou bastante doente durante dois meses e agora nem consegue correr 10 minutos, porque se cansa muito, perdeu a força nas pernas, anda em tratamento de fisioterapia por causa dos músculos! É assim que querem ficar? mandem a festa à fava e vão para o ano já com a vacina! e mostrem aos outros países que ainda somos “um povo valente e imortal” não deixem que pensem mal de nós! cuidem-se!!
Este Presidente, poupava muitas asneiras, se nada fizesse!!!. É muito muito triste… afinal de contas quem manda no Costa Lenin, é o Jerónimo… KKKKKK E ainda há animais de esquerda, que não compreenderam o lema súcialixo… Quanto pior, melhor!!!…. Mas pensando bem o Presidente até tem uma certa “razão”, pode ser que os comunistas ” matem o vírus…” conseguem ser mais venenosos e destruidores!!!!!