Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República defende que “ninguém lhe perdoaria” se permitisse a criação de condições para uma crise política no atual contexto de crise sanitária e consequente crise económica.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta terça-feira que “ninguém lhe perdoaria” se permitisse a criação de condições para uma crise política. Em declarações à RTP e à TVI, à saída do Palácio da Cidadela, em Cascais, o Presidente rejeitou a ideia de procura “ser presidencialista” no exercício das suas funções, argumentando que “sabe bem o que está na Constituição”, até “porque a votou”.
“Agora, também sabe que ninguém lhe perdoaria se, com duas grandes crises, o Presidente deixasse criar condições, sem a prevenir, para uma crise que era a terceira crise em cima das outras duas”, considerou.
O Presidente da República realçou que, por não ter o poder de dissolução nestes últimos seis meses do seu mandato, uma crise política agora será “ainda por cima uma crise a prazo, para ser resolvida em junho do ano que vem, começar agora e durar até junho do ano que vem”, e concluiu: “É um disparate”.
Em seguida, o chefe de Estado assinalou que “ao longo dos anos” tem feito apelos para evitar crises nos processos de aprovação dos orçamentos do Estado, “as pessoas é que não notaram”. “Não tem nada de grave nem tem nada de original, não é novo.”
Marcelo Rebelo de Sousa saiu do Palácio da Cidadela cerca de 50 minutos depois de ter terminado a reunião do Conselho de Estado, que contou com a participação da presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen.
Nas declarações aos jornalistas, voltou a elogiar a liderança da presidente da Comissão Europeia neste momento “muito crítico” de crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19.
“Primeira conclusão: há líder europeia. Segunda conclusão: gosta de Portugal”, afirmou o chefe de Estado, acrescentando: “O que está encaminhado para ser decidido será decidido, ela fará tudo para que seja decidido. Há uma determinação, uma vontade, uma força, uma liderança”.
Relativamente a Portugal, segundo o Presidente, Ursula von der Leyen visitou o país pela primeira vez e “ficou muito impressionada”. “Neste curto período, e nos contactos antes tidos, percebeu o esforço que nós fizemos no passado para recuperar as nossas finanças, percebeu como apanhámos em cima com a pandemia e voltou tudo para trás, para pior do que para trás.”
“Todos os recursos” da UE ao serviço da recuperação
O Conselho de Estado, que se reuniu esta terça-feira, considerou que devem ser “utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável” da crise provocada pela covid-19.
Esta posição consta de uma nota informativa divulgada no final da reunião deste órgão político de consulta do Presidente da República, a primeira presencial em período de pandemia, que decorreu no Palácio da Cidadela, em Cascais, durante cerca de quatro horas.
“O Conselho de Estado salientou a mais-valia da União Europeia num contexto mundial e europeu tão complexo, difícil e exigente, tendo sublinhado a responsabilidade e a oportunidade de serem utilizados todos os instrumentos e os recursos indispensáveis para uma recuperação sustentável e transformadora, num espaço de democracia e direitos humanos, reforçando a confiança dos cidadãos europeus nas instituições comunitárias, através de uma participação ativa em prol da União Europeia”, lê-se na nota.
Esta reunião com a participação de Ursula von der Leyen, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, teve como tema “a União Europeia”.
Segundo a nota, o Conselho de Estado “analisou os desafios, as perspetivas estratégicas e os mecanismos que a União Europeia e os Estados-membros dispõem, no curto, médio e longo prazo, para fazer face à grave crise sanitária, económica e social, originada pela pandemia covid-19, e para promover uma Europa mais forte, mais solidária, com maior coesão social, económica, territorial e política”.
Primeiro, houve uma “exposição introdutória” de Ursula von der Leyen, a que se seguiram as intervenções dos conselheiros de Estado.
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