Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira que “uma justiça lenta não é uma justiça justa” e admitiu que este é um problema em Portugal e na Europa, para o qual espera resolução.
“Uma justiça lenta não é uma justiça justa e esse é um problema que existe em vários países europeus, mas também em Portugal”, afirmou o chefe de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de uma reunião com o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Linos-Alexandre Sicilianos, na sede daquele organismo, em Estrasburgo, França.
Questionado sobre o facto de a maior parte dos casos referentes a Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem serem por causa da lentidão da justiça, o Presidente da República vincou que é necessário “acelerar a justiça”, não só em Portugal como na Europa.
A reunião com Linos-Alexandre Sicilianos realizou-se no âmbito de uma visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao Conselho da Europa, que fica junto ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, após um convite feito pela presidente da Assembleia Parlamentar, Liliane Maury Pasquier.
Um dos temas dominantes da visita tem sido o da corrupção, desde logo depois de, na terça-feira, o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) do Conselho da Europa ter divulgado um relatório que indica em Portugal foi, no ano passado, o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas.
Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Herzegovina (oito).
“O combate à corrupção é uma grande prioridade para Portugal e para mim desde o início do meu mandato”, declarou o chefe de Estado.
Na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou apoio à procuradora-geral da República, Lucília Gago, ao combate à corrupção como prioridade nacional e à autonomia do Ministério Público em todas as circunstâncias.
O Presidente da República recordou o apoio que transmitiu à procuradora-geral da República e falou “numa conquista da democracia portuguesa“. Argumentou que este “apoio e incentivo” correspondem “ao sentir da sociedade portuguesa”.
“Nesse sentido, é importante manifestá-lo porque temos a noção de que, à medida que se vai mais longe na investigação em casos de corrupção, mais se está a responder ao apelo da sociedade portuguesa e das sociedades democráticas”, notou. E vincou: “Não podemos parar com essa resposta”.
Para haver este combate à corrupção, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, deve então haver “um estatuto que lhes permita ter essa autonomia na plenitude”.
“É um daqueles princípios tão importantes que, mesmo aqui no Conselho da Europa, um dos organismos independentes tem um ponto que chama à atenção para a importância da autonomia funcional do Ministério Público“, observou, aludindo ao relatório do GRECO.
E concluiu: “Tudo aquilo que seja reforçar a autonomia [do Ministério Público] é afirmar um valor constitucional, tudo o que seja enfraquecer a autonomia significa, naturalmente, não ter presente, de forma plena, esse valor constitucional”.
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Todos achamos isso. Não poderia estar mais de acordo com as doutas declarações do Sr. Presidente da República. No entanto, estou a crer que a justiça não terá recursos suficientes para tantos casos e processos que dão entrada diariamente nas suas instituições, em resultado de uma sociedade onde parece imperar a corrupção, o dolo, o oportunismo, a insanidade e o chico espertismo geral, do topo (que não dá o exemplo) à base, e onde as Leis parecem ser elaboradas e aprovadas por uma classe política que se serve das suas possiveis deliberadas ambiguidades e omissões para atingir determinados fins, em prol dos seus interesses e dos interesses dos seus possiveis patrocinadores (agentes económicos), e para se safarem quando apertados nas malhas da justiça, que tentam, aliás, controlar ou manietar (veja-se as recentes tentativas falhadas no MP). Acresce que quem investiga, decide e aplica em matéria de justiça é mal pago para o trabalho brutal que desenvolve em regime de exclusividade, e para as responsabilidades que carrega.