Clara Azevedo / Portugal.gov.pt
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reúne com o primeiro-ministro António Costa
Portugal pode regressar ao estado de emergência já nos próximos dias. Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa já falaram sobre esta hipótese que está, agora, em cima da mesa, tal como outras medidas como o recolher obrigatório.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já discutiram a possibilidade de Portugal regressar ao estado de emergência devido à pandemia de covid-19. A notícia é avançada este sábado pelo Expresso.
“Eu disse, no 5 de outubro, que o que se entender que tem de ser decidido será decidido”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao semanário, sublinhando que, quando o primeiro-ministro veio referir que espera que não seja necessário “voltar a declarar o estado de emergência”, fá-lo porque o discurso foi articulado entre Belém e São Bento.
O chefe de Estado e o chefe de Governo terão discutido também a possibilidade de um confinamento obrigatório a partir de uma certa hora ou ainda confinamentos locais. Estes passos já terão sido ponderados e é mais provável que sejam implementados já.
Por enquanto, o discurso passa por “um misto de dramatização e alerta coletivo: ou as pessoas entram em registo de cuidado máximo ou torna-se inevitável avançar para medidas mais radicais”, avisou.
Os “graus progressivos” de que fala o Presidente começam no uso de máscara na via pública e terminam na declaração de estado de emergência.
O recolher obrigatório entre determinadas horas da noite, o confinamento de determinadas regiões ou o encerramento do comércio mais cedo também são medidas a ser ponderadas.
A possibilidade de ajustar o Natal das famílias é outra das propostas em cima da mesa que visa reduzir os participantes nos convívios.
Perante o “fantasma da emergência”, o país divide-se entre os que rejeitam um novo confinamento pelo medo de terem de fechar novamente a economia e os que pedem medidas mais robustas.
Tanto Marcelo como António Costa entendem que este ainda é o momento de alterar os comportamentos individuais. Contudo, não descartam a possibilidade de tudo fazer para vencer a pandemia de covid-19.
O Presidente vai chamar a Belém a ministra da Saúde, bastonários do sector da saúde, ex-ministros e sindicatos, nas próximas semanas, antes de serem tomadas medidas mais concretas.
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O artigo 27 da Constituição Portuguesa, o recolher obrigatório na situação em causa e anticonstitucional, ou seja prevê em que situações se pode limitar a liberdade dos cidadãos no que respeita a um confinamento obrigatório.
O Artº 19º da Constituição define as regras relativas ao estado de emergência, indicando, no seu ponto 4, que “A declaração do estado de emergência apenas pode determinar a suspensão parcial dos direitos, liberdades e garantias.” Isso abrange muita coisa.
Sim porque é de noite que o vírus se propaga, de dia no trabalho, nas reuniões nos transportes, nas escolas ele fica quieto para não afetar a economia…. Deixem de ser demagogos. Deixem de alimentar os parasitas do estado e metam esse dinheiro no SNS que é o que todos nós precisamos.
Tanto quanto sei, o uso obrigatório de máscara, por exemplo em Itália, não contribuiu para reduzir os casos positivos. Pelo contrário, os casos aumentaram 142% se bem me lembro.
E o sorriso parvo do Costa…..
Com a maioria dos labregos a usar as máscaras “cirúrgicas” durante uma semana ou até um mês. Inclusive a lavá-las!!!
Quando só protegem os outros durante QUATRO HORAS!
… Como se vai parar a PANDEMIA?
E tenham paciência, senhores governantes, esta ministra da saúde não vale nada!
Já deviam ter fechado tudo como em abril há muito tempo.
Em pouco vai disparar a mortandade como aconteceu em Itália e Espanha na altura.
Com um SNS de treta como o que temos… estão à espera de quê?
Só querem é dar guito aos bancos Tap e outras tretas do género. Governos de treta. Sempre os mesmos.. PS PSD PS PSD PS PSD…
Não entendo a razão do recolher obrigatório. Se o que é mau é haver ajuntamentos, porquê impedir as pessoas de circular de noite, que é precisamente quando há menos gente nas ruas?
Quando não se sabe… inventa-se !
O governo e o Marcelo anda de cabeça perdida sem mais ideias para resolver as crises sanitária e económica.
Recolher obrigatório ?!
Os amigos e as famílias juntam-se todos em casa para festejar o recolher. Há bijecas no frigorífico e a festa não tem fim.
E a contaminação pelo Covid está mais que assegurada.
Estas bestas não viram que os idosos dos lares estão em recolher obrigatório 24 horas por dia, e são dos locais mais propícios a focos pandémicos ?!?
Fechar o comercio às 18 ?!? Outra parvalheira. Alguém explica porque o Covid ataca no comércio só depois das 18??
Isto é tudo uma perfeita idiotice… o comercio não pode funcionar mesmo com os devidos cuidados e os comboios, bus, barcos, metro etc andam cheios à pinha?? aí já não interessa as aglomerações não é? isto cheira-me a conspiração… parece que temos de fazer uma revolução!!! Estes idiotas estão a querer comer-nos as papas.