Manuel de Almeida / Lusa
Marcelo Rebelo de Sousa aprovou a libertação extraordinária de 14 reclusos perante a pandemia de covid-19. Os pedidos foram aprovados por “razões humanitárias”, salienta a ministra da Justiça.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou, esta segunda-feira, 14 indultos para libertação extraordinária de reclusos devido à pandemia de Covid-19. Ao todo foram feitos 492 pedidos, mas o Governo apenas decidiu levar 14 ao chefe de Estado, tendo sido todos eles aprovados.
O indulto é uma competência exclusiva do presidente da República, que pode abranger não só o perdão total ou parcial da pena, mas também a revogação de penas acessórias de expulsão do país, aplicadas a reclusos de nacionalidade estrangeira.
“O Governo trouxe 14 pedidos de indultos, num universo de 492 pedidos feitos e que não foram valorados para efeito de indulto por parte do sr. Presidente da República. O Governo apresentou 14 indultos e o Presidente da República aprovou os 14 indultos“, disse a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, após uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
A ministra, citada pela Rádio Renascença, explica que os pedidos foram aprovados por “razões humanitárias”, já que os reclusos que vão ser libertados têm uma “idade avançada e problemas de saúde graves“.
“Temos um sistema prisional envelhecido, temos uma grande concentração de pessoas. Temos mais de 24 pessoas acima dos 80 anos. O recluso mais idoso tem 93 anos e, para além disso, uma franja importante da população reclusa sofre de morbilidades”, disse ainda van Dunem.
Até ao momento não há nenhum recluso infetado com o novo coronavírus, embora haja cerca de 13 infetados entre guarda prisionais, funcionários e pessoal médico das prisões. Ainda assim, os prisioneiros não estão livres de problemas, alerta a governante.
“Não temos um único caso de presos infetados. De certo modo, o confinamento dos presos protege-os da pandemia. Mas se houver um caso numa prisão, a probabilidade de contágio sucessivo e exponencial é muito grande”, salienta a ministra da Justiça.
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