Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
O ministro da Educação anunciou um acordo entre o Governo e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) que permitirá que, nos próximos quatro anos, os preços dos manuais se mantenham inalteráveis.
Em declarações à margem da Skills Summit Porto 2018, a decorrer na cidade do Porto, Tiago Brandão Rodrigues que, de manhã, tinha deixado indícios de que as negociações estariam a chegar ao fim, assinalou o acordo, com um adicional de componente digital.
“Chegámos a acordo para que nos próximos quatro anos não exista aumento dos preços, somente aquele indexado à inflação, como normalmente acontece”, declarou o governante.
Congratulando-se pelo sucesso das negociações, depois de dois anos em que foi “conseguido que isso acontecesse”, o ministro destacou o facto de o acordo incluir também uma licença digital para os jovens e crianças.
“Na negociação foi também conseguido que todos os jovens e crianças do I e II Ciclo que vão ter os manuais gratuitos no próximo beneficiem de uma licença digital que lhes vai dar acesso gratuito a um conjunto de materiais digitais que vão complementar o manual escolar físico”, concluiu.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) alertou que o acordo com o Governo vai implicar a reestruturação de algumas empresas do sector, podendo afetar trabalhadores.
“Foi um processo longo e complexo que vai implicar a reestruturação de empresas, o que terá impacto ao nível dos trabalhadores, sendo que ainda não é possível precisar as consequências concretas”, contou à Lusa o porta-voz da APEL.
Explicando que “ainda não é possível precisar as consequências concretas” do acordo assinado, o representante disse que agora “abre-se um novo processo dos editores para perceber como fazer o seu trabalho”.
Conceber um manual escolar exige um investimento de risco muito elevado que “só começa a ter retorno depois de quatro ou cinco anos de vigência”.
Além disso, acrescentou, todos os anos diminui o número de alunos nas escolas o que significa menos livros vendidos.
Quando as escolas não escolhem o livro da editora, então “todo o investimento feito é deitado fora”, sublinhou.
O porta-voz da APEL contou que, em média, um manual escolar demora entre ano a ano e meio a ser concebido e conta com o trabalho de dezenas de pessoas: autores, designers, fotógrafos, ilustradores, paginadores e equipas de consultores científicos e pedagógicos.
Além destas “equipas altamente qualificadas”, as editoras passaram também a investir no digital, tendo criado centros multimédia para a produção de conteúdos digitais para responder às necessidades das escolas.
Relativamente à licença digital para os jovens e crianças anunciada ontem pelo ministro, o porta-voz da APEL disse que “a disponibilidade das licenças digitais vai exigir um esforço financeiro tremendo dos editores“.
O ministro sublinhou o facto de o acordo com o Governo ter conseguido manter os preços dos manuais indexados à inflação, mas o representante da APEL garantiu que essa é uma prática com década e meia, só interrompida “durante a troika”.
Nos últimos 15 anos, a exceção foram os três anos em que Portugal dependeu do Programa de Assistência Económica e Financeira da Troika, entre 2011 e 2014, recordou o representante dos editores.
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