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A Câmara Municipal de Lisboa prevê que no próximo ano letivo os apoios referentes aos manuais escolares cheguem a 45 mil alunos que frequentam escolas públicas na capital, desde o primeiro ciclo ao ensino secundário.
Segundo disse à Lusa o vereador da Educação, Ricardo Robles, “ao todo são 45 mil crianças, de todos os ciclos“, abrangidos pela medida.
No ano letivo 2018/2019, a Câmara vai custear as fichas aos alunos do 1.º e 2.º ciclos – dado que o Governo vai ficar encarregado dos manuais escolares – , ficando o município responsável também por financiar os manuais escolares aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário.
A forma como o irá fazer é que muda. No ano letivo que terminou, os encarregados de educação tiveram de entregar na secretaria do agrupamento a que pertence a escola um formulário preenchido com a descrição dos manuais adquiridos e a fatura dos manuais com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação, sendo depois ressarcidos do valor.
“Considerando que o Ministério da Educação vai ter um processo próprio para estes reembolsos, decidimos aderir ao processo deles. Vai haver um portal onde os encarregados de educação podem ir, introduzir os dados da criança, e obterem um voucher para apresentar nas livrarias”, explicou o vereador Ricardo Robles, do BE – que firmou um acordo de governação da cidade com o PS.
Depois, os livreiros “apresentam os vouchers nas escolas e são pagos”, dado que o “município vai transferir o dinheiro para as escolas, fechando assim o ciclo”, acrescentou. Porém, quanto às fichas escolares, o sistema de reembolso mantém-se.
O executivo municipal da capital vai apreciar na quinta-feira uma proposta apresentada pelo vereador bloquista referente a este assunto, que prevê um investimento municipal de 4,3 milhões de euros.
Destes 4,3 milhões, 247 mil euros destinados às fichas escolares do primeiro ciclo, 290 mil euros destinados às fichas escolares do segundo ciclo, 1,5 milhões para os manuais escolares do terceiro ciclo e 2,2 milhões para os manuais dos alunos do ensino secundário.
Na mesma reunião, o executivo vai também apreciar uma proposta do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, relativa à “operação de loteamento promovida pelo município a realizar nos terrenos localizados na Calçada dos Barbadinhos, a antiga Vila Macieira, no Vale de Santo António, freguesia de São Vicente”.
A proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, refere que “o projeto de loteamento incide sobre uma área total de 4.920 metros quadrados, e tem como princípios gerais a revitalização do tecido urbano da área do Vale de Santo António e a sua articulação com a cidade, assim como a criação de fogos no âmbito Programa de Renda Acessível”.
Para tal, a operação de loteamento visa a “constituição de dois lotes com 6.010,25 m2 de superfície de pavimento, sendo 5.090,55 m2 destinados a habitação e 919,70 m2 a comércio”.
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