Mais de 27 mil indianos são portugueses desde 2007

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Portugal concedeu nacionalidade portuguesa a mais de 27 mil descendentes de cidadãos nacionais nascidos em Goa, Damão e Diu, desde 2007, registando-se um aumento dos pedidos nos últimos anos, segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

De acordo com a lei, aos cidadãos nascidos naqueles territórios indianos antes de 1961 (data da ocupação pela União Indiana) é reconhecida a nacionalidade portuguesa. Os seus filhos podem requerer a atribuição da nacionalidade portuguesa.

Desde 2007, o IRN despachou favoravelmente 27.382 pedidos, de acordo com dados solicitados pela Lusa.

“A tendência é crescente, sobretudo desde 2009”, refere o IRN, que não indica números por ano por impossibilidade das aplicações informáticas.

Para estes casos, o tempo de tramitação varia entre um a quatro meses.

Quanto ao reconhecimento de nacionalidade portuguesa aos cidadãos nascidos antes de 1961, no ano passado foram aprovados 3.713 pedidos e, este ano, até ao final de outubro, 3.185, com o período de espera a poder chegar aos três meses.

Já quanto aos cidadãos indianos que requerem a nacionalidade portuguesa por naturalização ou pelo casamento, o IRN despachou 470 pedidos este ano e, no ano passado, um total de 670. Nestes casos, as atribuições têm um período médio de espera de três a quatro meses.

“Este tempo de tramitação corresponde a processos que apresentam os documentos em condições de serem apreciados favoravelmente. Pode acontecer que haja necessidade de aperfeiçoar qualquer documento ou pedir a confirmação de qualquer certidão, designadamente aos serviços consulares de Goa ou Nova Deli, situação em que o processo pode estar pendente por maior período, dependendo da maior ou menor demora na resposta”, refere o IRN.

/Lusa