Paulo Cunha / Lusa
As conclusões do relatório pedido pelo primeiro-ministro ao que correu mal em Arouca e São Pedro do Sul, em 2016, revelam falhas graves, falta de coordenação e comandantes em situação ilegal.
Em agosto de 2016, António Costa anunciava um inquérito ao incêndio que atingiu São Pedro do Sul e Arouca. Agora, o inquérito está finalmente concluído, com o ministro da Administração Interna a fazer seguir as suas conclusões para o Ministério Público, revela a TSF.
Em confronto com os graves problemas detetados pela Inspeção-Geral da Administração Interna, Eduardo Cabrita já pediu à Autoridade Nacional de Proteção Civil que corrija essas falhas.
O ministro Eduardo Cabrita pede mais “coordenação intermunicipal, distrital, regional e nacional”, mas também “articulação” nas decisões nacionais sobre reforço de meios, bem como “a garantia de existência de um comando operacional efetivo”.
Entre as conclusões do documento, estão dois comandantes que lideraram os dois primeiros dias de combate às chamas e não o deviam ter feito porque estavam no chamado “quadro de honra” dos Bombeiros Voluntários de Arouca.
Na prática, de acordo com a TSF, o quadro de honra nos bombeiros voluntários significa que os comandantes já estavam na reserva e totalmente retirados do serviço por limite de idade ou porque tinham decidido afastar-se dos bombeiros (numa espécie de aposentação se fossem bombeiros profissionais).
Nesta posição, os bombeiros não podem exercer qualquer atividade efetiva de socorro ou combate às chamas. O relatório da IGAI é claro quando diz que a lei não permite a atuação destes dois comandantes naquele incêndio.
A investigação conclui também que o incêndio que começou no concelho de Arouca e passou para São Pedro do Sul, queimando numa semana mais de 20 mil hectares de floresta, com vários prejuízos materiais e um ferido grave, teve “meios insuficientes”, tendo havido “falta de coordenação entre os Comandantes Distritais de Operações de Socorro de Aveiro e de Viseu”.
Segundo o relatório, a falta de coordenação entre equipas levou a que “não tivessem a perceção de que os incêndios de Arouca e de São Pedro do Sul eram um só“.
Apesar das conclusões do relatório, não foi possível abrir processos disciplinares aos dois comandantes porque estes já terão saído de funções em janeiro de 2017.
De acordo com o Diário de Notícias, o ministro da Administração Interna determinou o envio do inquérito aos incêndios para averiguação de eventual matéria criminal.
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