Mãe que abandonou bebé no lixo está isolada das outras reclusas

A mãe que abandonou o seu recém-nascido no lixo, na semana passada, está isolada das outras reclusas no Estabelecimento Prisional de Tires. A advogada diz que a detida agradece “todo o apoio que tem sido manifestado nos últimos dias”.

Na qualidade de mandatária constituída de Sara Furtado, a advogada divulgou um comunicado, esta terça-feira, em que revela que a detida agradece “todo o apoio que tem sido manifestado, nos últimos dias, quer através de supostas diligências judiciais, quer através dos meios de comunicação social e das redes sociais”.

“Pede, contudo, que respeitem a sua situação e que lhe permitam aguardar com serenidade o desfecho do processo judicial, na certeza de que tudo será esclarecido em sede própria e no seu devido tempo”, refere a advogada em comunicado, acrescentando que não está disponível para outros esclarecimentos na salvaguarda dos interesses da sua constituinte.

A mãe de 22 anos, que abandonou o recém-nascido num ecoponto em Lisboa, foi detida pela Polícia Judiciária e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.

De acordo com o Jornal de Notícias, a jovem encontra-se no Estabelecimento Prisional de Tires, em Cascais, e está isolada das restantes reclusas e sob “atenção redobrada” dos guardas prisionais de forma a garantir a sua segurança

As autoridades receberam na tarde do dia 5 de novembro o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo sido transportado para o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. O JN escreve que o bebé está livre de perigo e deverá ter alta hospitalar nos próximos dias.

Um grupo de advogados apresentou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de libertação imediata (habeas corpus) da jovem, porque consideram a prisão preventiva “absolutamente ilegal”.

Em declarações à Lusa, Varela de Matos, um dos advogados, disse que o grupo, que integra uma dúzia de cidadãos, nomeadamente advogados, não juristas e magistrados jubilados, considera que o crime que a cidadã terá cometido “não é aquele que se refere com mais frequência (tentativa de homicídio), mas, sim, o de exposição ao abandono, que nem sequer admite prisão preventiva”.

Além disso, adiantou, “não se verificavam os demais requisitos, que são o perigo de fuga, o perigo de continuação da atividade criminosa, o alarme social que se devia à não aplicação da medida ou ainda, naquele caso concreto, a perturbação do inquérito”.

“Nenhum dos pressupostos que a lei estabelece se verificava e por isso concluímos que a prisão é absolutamente ilegal e que o Estado interveio com a sua função punitiva e não com a sua função assistencial, que é aquilo que deveria ter feito no sentido de prevenir situações daquelas”, explicou Varela de Matos. Por lei, o Supremo Tribunal de Justiça tem oito dias para decidir sobre um ‘habeas corpus’.

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