A mãe que abandonou o recém-nascido na terça-feira num caixote do lixo, em Lisboa, foi ouvida em primeiro interrogatório judicial e vai ficar em prisão preventiva.
A mulher, de 22 anos, detida na madrugada desta sexta-feira em Lisboa, foi ouvida durante a tarde no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido decretada a medida de coação de prisão preventiva. A arguida está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.
Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.
Em conferência de imprensa ao final da manhã, Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que a mulher, de 22 anos, não resistiu à detenção. O responsável acrescentou que a mulher estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando sinais de consumo de drogas.
Paulo Rebelo relatou que o parto “foi feito na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança”, e que a mulher não deu entrada em nenhum hospital, escusando-se a revelar se estaria a ser seguida em algum centro de saúde. A jovem não tem antecedentes criminais, foi encontrada sozinha e “nunca declarou ou manifestou a gravidez” a ninguém.
A PJ conseguiu chegar à mãe do recém-nascido depois de ter realizado “inúmeras e incessantes diligências”, sem, no entanto as explicar aos jornalistas, as quais permitiram “a localização, identificação e detenção” da jovem. Sobre o alegado pai do recém-nascido, Paulo Rebelo afirmou que o mesmo “não se encontra na cidade ou na região”, mas que esses factos serão ainda apurados.
As autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.
O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, a inspirar alguns cuidados.
Na quinta-feira, o responsável pela unidade de cuidados intensivos neonatais do Hospital Dona Estefânia disse que o recém-nascido “é um bebé saudável”, pelo que, em termos clínicos, poderia ter alta nas próximas 48 horas.
Daniel Virella explicou que a alta do bebé depende da decisão do Estado para o acolher, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), reforçando que “clinicamente não há nada que impede de ter alta”.
Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de “cuidados quase mínimos”, o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por “não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos”.
Bebé vai para família de acolhimento
O bebé que a mãe abandonou num ecoponto junto à discoteca Lux, em Lisboa, está clinicamente bem.
De acordo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o recém-nascido não deverá ser entregue a nenhuma instituição, mas antes a uma família de acolhimento que ficará com ele temporariamente até se decidir o projeto de vida da criança: o encaminhamento para a adoção ou a entrega a familiares que comprovadamente tenham condições e interesse em ficar com o bebé, avança o Expresso.
A SCML recebeu vários telefonemas de famílias que se disponibilizaram para cuidar do bebé, mas o recém-nascido não será entregue a nenhuma destas.
Segundo o diário, a seleção de uma família de acolhimento obriga a um processo moroso e exigente de verificação das condições psicológicas, habitacionais e de segurança infantil.
Segundo a diretora da Unidade de Adopção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Isabel Pastor, há neste momento três famílias de acolhimento disponíveis na região de Lisboa que já tinham sido previamente selecionadas
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