Rui Pinto / Twitter
Hacker Rui Pinto
Os partidos tinham de enviar, até ao final desta segunda-feira, as listas de personalidades e entidades que querem ouvir no âmbito da comissão de inquérito ao Novo Banco.
Para já, o PSD foi o partido com a maior lista, na qual constam 76 entidades. Entre elas está o atual ministro das Finanças, João Leão, mas também o anterior e atual Governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, a ex-ministra do Governo PSD/CDS, Maria Luís Albuquerque, e ainda o ex-Secretário de Estado Adjunto, Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix.
Quanto a personalidades ligadas ao BdP, os sociais-democratas pretendem ouvir em comissão ex-Governador, Carlos Costa, e Pedro Duarte Neves, ex-Vice-Governador do BdP, responsável pela área da Supervisão e ex-Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução.
O atual Presidente do Fundo de Resolução, Luís Máximo dos Santos, é um dos nomes que também consta da lista, ao qual se junta a Presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, e o Presidente do Conselho de Administração Executivo do NB, António Ramalho.
A nível europeu, o PSD quer ouvir Christine Lagarde, atual Presidente do Banco Central Europeu e ainda o seu antecessor, Mário Draghi.
Na longa lista estão também incluídos os presidentes das comissões executivas da Caixa Geral de Depósitos, Millenium BCP e BPI e vários economistas, entre eles, Francisco Louçã.
Os sociais-democratas entregaram ainda uma longa lista de 58 documentos aos quais querem ter acesso no âmbito da comissão parlamentar, tais como atas das reuniões do Conselho de Administração do NB “desde o momento da resolução”, relatórios de acompanhamento trimestrais do Fundo de Resolução ou ainda comunicações entre o governo português e a Comissão Europeia associados ao NB.
Bloco chama Luís Filipe Vieira
O Bloco de Esquerda também divulgou a lista com os nomes de 18 personalidades que pretende ouvir no âmbito da comissão de inquérito, na qual constam alguns nomes já referidos na lista do PSD.
Segundo a rádio Renascença, os bloquistas também querem ouvir os ex-administradores do BES/Novo Banco, Vítor Bento e José Honório, para além de João Costa Pinto, ex-presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal.
Ainda do banco central, o Bloco pediu para ouvir João Filipe Soares da Silva Freitas, diretor do Departamento de Resolução (DRE), e José Brito Antunes, ex-diretor do Departamento de Serviços Jurídicos.
A nível europeu, o Bloco de Esquerda convocou Ger Jan Koopman e Peer Ritter, ambos da Comissão Europeia, respetivamente vice-diretor-geral da Concorrência e responsável pelas ajudas de Estado ao setor financeiro.
O partido de esquerda quer também ouvir Nuno Vasconcellos, ex-administrador e sócio da Ongoing, e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, pelas suas ligações à empresa Promovalor.
PAN quer ouvir Rui Pinto, hacker já se mostrou disponível
Na lista entregue pelo partido Pessoas-Animais-Natureza, composta por 32 entidades, estão também nomes como o do presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco, Byron Haynes.
No entanto, o nome que mais se destaca é o do hacker Rui Pinto, “para que apresente os documentos que afirma comprovarem um desvio de 600 milhões de euros através da criação de empresas meramente instrumentais, depósitos fictícios, e transferências bancárias para ‘offshores’ como as Ilhas Virgens Britânicas e as Seychelles”.
Na sua conta no Twitter, o pirata informático já se mostrou disponível para colaborar. “É um dever de cidadania. Estarei à inteira disposição da comissão para fundamentar a minha denúncia, e juntar os elementos necessários.”
O partido solicitou ainda acesso a 17 dossiers de documentação, dos quais se destaca o “relatório Costa Pinto”, elaborado pelo BdP, a disponibilização por parte da CMVM de toda atividade “no âmbito do contencioso, desencadeada desde 2014 e as conclusões de todas as averiguações, investigações e processos abertos” desde esse ano que envolvam o Novo Banco e ainda um pedido feito ao Ministério das Finanças, ao BdP e ao Fundo de Resolução, para que seja facultada “toda a correspondência e comunicação com e sobre o Novo Banco desde 2014”.
Os grupos parlamentares tinham até hoje para entregar os requerimentos com a listagem de documentos a que pretendem aceder e de audições a solicitar.
O presidente da comissão, Fernando Negrão, disse que até dia 6 de janeiro as listagens de documentos e entidades a ouvir serão distribuídas por todos os partidos e apelou ao cumprimento destes prazos para que a comissão possa funcionar “com o ritmo necessário”.
A comissão “deve funcionar pelo prazo mais curto que permita cumprir os seus objetivos, não ultrapassando os 120 dias“, e tem quatro pontos no seu objeto.
Os quatro pontos abrangem o “período antecedente à resolução e relativo à constituição do NB”, o “período antecedente e relativo à alienação”, o “período após alienação” e ainda pretende “avaliar a atuação dos governos, BdP, FdR e Comissão de Acompanhamento no quadro da defesa do interesse público”.
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