Miguel A. Lopes / Lusa
Há uma parte da encosta das Portas do Sol, em Santarém, que está em risco de se desmoronar sobre a via férrea. A Infraestruturas de Portugal, a Teixeira Duarte e a Câmara Municipal de Santarém não se entendem sobre as obras de proteção na Linha do Norte.
Parte da encosta das Portas do Sol, que ladeia a Linha do norte junto a Santarém, corre o risco de desabamento sobre a linha férrea se não forem iniciadas obras de consolidação “urgentes e inadiáveis”, segundo a Infraestruturas de Portugal (IP).
Segundo a edição desta terça-feira do jornal Público, o problema é que a construtora Teixeira Duarte e a Câmara Municipal de Santarém têm estado em divergências que impedem o avanço rápido da resolução deste problema.
A IP pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para perceber “quem deve realizar e custear as obras a efetuar nas estruturas de contenção da encosta das Portas do Sol a fim de evitar desabamentos sobre a infraestrutura ferroviária”.
Os terrenos onde se encontra a linha férrea foram adquiridos em 1969 pela construtura Teixeira Duarte, mas a empresa nega a propriedade dos mesmos. Apesar de reconhecer os problemas, a IP considera que não deve avançar com as obras, uma vez que o terreno não lhe pertence.
O pedido de parecer foi pedido em janeiro de 2017, e a PGR confirmou que as estruturas do terreno “encontram-se em deficiente estado de conservação, carecendo de obras tendentes a evitar o seu desabamento”, tendo delegado a tarefa das obras de contenção à Teixeira Duarte SA.
Contudo, caso a construtora não avance, caberá à Câmara Municipal de Santarém tomar posse do imóvel para iniciar as obras. Já a Infraestruturas de Portugal pode “recorrer diretamente a tribunal para compelir a Teixeira Duarte – Engenharia e Construções SA a efetuar as referidas obras”.
Todavia, dois anos depois, nada foi feito. A autarquia remete responsabilidades para a IP e recorda que, em 2013, a empresa de infraestruturas tinha anunciado um investimento de 19 milhões de euros para consolidar aquele troço da Linha do Norte.
Por sua vez, a IP adiantou ao matutino que, “de um modo geral, a monitorização da encosta permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação no troço da Linha do Norte situado na base da encosta”, mas à PGR explicou que enviou uma carta à Teixeira Duarte a alertar para a “necessidade de intervenção urgente e inadiável”.
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