Antonio Lacerda / EPA
O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva
A Justiça brasileira aceitou uma nova acusação contra o ex-Presidente Lula da Silva, pelo alegado crime de branqueamento de capitais através de falsas doações do grupo Odebrecht, informou na segunda-feira o Ministério Público (MP).
A acusação, feita no âmbito da operação anticorrupção Lava Jato, foi aceite pelo juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, noticiou a agência Lusa.
Além de Lula da Silva, foram acusados do mesmo crime o seu ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os ex-executivos da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas da Silva Filho e Alexandrino Ramos de Alencar.
A acusação apresentada pelo MP descreve a prática de branqueamento de capitais através de doações para dissimular a transferência de quatro milhões de reais (600 mil euros, no câmbio atual) durante o período de dezembro de 2013 a março de 2014.
Segundo o MP, os alegados valores ilícitos foram transferidos mediante “quatro operações de doação simulada”, realizadas pelo Grupo Odebrecht a favor do Instituto Lula, cada uma no valor de um milhão de reais (150 mil euros).
Na decisão, o juiz destacou um conjunto de provas e indícios reunidos ao longo das investigações, como “mensagens eletrónicas encontradas num computador apreendido”.
“As mensagens fazem referência, em linguagem de código, a valores que seriam descontados da conta corrente de subornos mantida pela Odebrecht e transferidos ao Instituto Lula. A acusação fundamenta-se, ainda, numa planilha apreendida a Paulo Okamotto, na qual constam os valores pedidos a várias construtotas, em recibos das doações simuladas”, informou o MP em comunicado.
Essas comissões ilícitas da Odebrecht tiveram a sua origem, de acordo com os investigadores, nos desvios ocorridos dentro da petrolífera estatal brasileira Petrobras, e seguiram o mesmo “modus operandi” de outros casos semelhantes já julgados em primeira e segunda instâncias.
Lula, de 74 anos, que afirma sofrer “perseguição judicial”, foi condenado duas vezes por corrupção e branqueamento de capitais em processos relacionados com a Lava Jato, embora esteja em liberdade condicional depois de passar um ano e sete meses na prisão.
A primeira sentença, de oito anos e 10 meses de cadeia, da qual já cumpriu 19 meses, foi homologada em terceira instância e aguarda a análise do STF para que seja definitiva. A segunda foi ratificada por um tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 17 anos e um mês de prisão.
Além disso, Lula responde a diversos processos em casos semelhantes, também vinculados à operação anticorrupção Lava Jato, que desde 2014 investiga desvios na Petrobras e já prendeu inúmeros políticos e empresários no Brasil.
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