Juiz condena a Argentina a pagar 4.700 milhões aos credores

Presidencia de la Nación Argentina / Wikimedia

Cristina Kirchner, Presidente da Argentina, durante um discurso na Plaza de Mayo.

Um juiz dos Estados Unidos condenou, esta sexta-feira, a Argentina a pagar cerca 4,7 mil milhões de euros a aproximadamente 500 credores que querem ser ressarcidos nos mesmos termos de outros detentores da dívida.

O veredicto, de 26 páginas, assinala que Buenos Aires incorreu em violação da cláusula de igualdade de tratamento dos seus contratos.

A Argentina encontra-se envolvida numa batalha jurídica com fundos especulativos que recusaram as reestruturações da dívida feitas em 2005 e 2010.

A justiça norte-americana condenou anteriormente Buenos Aires a pagar mil milhões de euros à NML Capital e Aurelius, dois fundos “abutres” especializados no pagamento de dívidas de risco e detentores de menos de 1% da dívida em causa.

A Argentina recusa-se, porém, a pagar sob o argumento de que isso comprometeria toda a reestruturação aceite pela maioria dos credores.

O juiz norte-americano responsável pelo litígio, Thomas Griesa, fez saber da existência de 36 ações, envolvendo cerca de 500 credores, os quais exigem ser ressarcidos nas mesmas condições definidas para os fundos “abutre” norte-americanos.

Griesa tinha decretado que a Argentina não podia fazer pagamentos da dívida reestruturada, relativa à falência de 2001, sem pagar primeiro aos fundos especulativos, NML Capital e Aurelius Capital Management.

Os dois fundos recusaram-se a participar na reestruturação, ao contrário da maioria dos credores, e exigem o pagamento total dos títulos, acrescidos de juros.

A recusa em pagar aos “fundos abutres” e o congelamento dos pagamentos aos restantes credores imposto por Griesa levou o país a nova falência, no final de julho do ano passado.

Estes fundos de investimento, à semelhança dos 500 que ganharam a causa esta sexta-feira, fazem parte dos 7% dos credores que rejeitaram os termos da reestruturação da dívida.

Carmine Boccuzzi, advogado da Argentina, estimou, durante uma audiência realizada no passado dia 29 de maio, que a dívida dos cerca de 500 demandantes representava aproximadamente 4,7 mil milhões de euros.

O Ministério da Economia argentino reagiu já, revelando, em comunicado, que pretende recorrer da decisão judicial nos Estados Unidos.

“Estes demandantes são os mesmos fundos abutre que obtiveram uma decisão idêntica no passado, só que agora disfarçam-se em novas causas com o objetivo de exercer mais pressão”, disse o ministério argentino, liderado por Axel Kicillof.

/Lusa