Andre Kosters / Lusa
O ex-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais
O juiz que rejeitou, na semana passada, as candidaturas independentes de Isaltino Morais e de Sónia Gonçalves à Câmara de Oeiras está fora do processo, extinguindo-se o incidente de suspeição pedido pelos candidatos.
Um despacho do Tribunal de Oeiras, emitido na sexta-feira, informa que os requerimentos de incidente de suspeição apresentados pelo grupo Isaltino – Inovar Oeiras de Volta e pelo movimento independente Renascer Oeiras 2017 “não se justificam”, uma vez que o juiz Nuno Cardoso, que chumbou as candidaturas, esteve de turno de 1 a 8 de agosto e “não mais terá intervenção no processo eleitoral”.
“Assim sendo, e uma vez que as questões suscitadas nos requerimentos apresentados, não poderão ser decididas em sede de incidente de suspeição, e verificando-se (…) que o senhor juiz subscritor do despacho em crise não mais terá intervenção nos autos de processo eleitoral, declaro extinta a presente instância incidental”, sustenta.
As candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Gonçalves foram rejeitadas pelo juiz Nuno Cardoso que detetou, segundo o despacho, “irregularidades” na identificação dos candidatos das listas.
Isaltino garantiu que cumpriu “escrupulosamente a lei” e levantou suspeitas sobre o juiz, questionando a sua imparcialidade, uma vez que, disse, tem como seu padrinho de casamento o atual presidente da Câmara de Oeiras e também candidato nas próximas eleições, Paulo Vistas.
A candidatura de Isaltino Morais deu também a conhecer a folha de turnos ao processo eleitoral de 2017 do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, onde consta que o juiz Nuno Cardoso se disponibilizou para substituir os turnos dos colegas pelo período de 1 a 8 de agosto de 2017.
Os dois independentes reclamaram da decisão no Tribunal de Oeiras dentro do prazo previsto e aguardam agora resposta judicial.
[sc name=”assina” by=”” url=”” source=”Lusa” ]
Se o caso ficar por aqui será muito grave a meu ver. Como é possível este juiz não ter pedido escusa dada a situação perante o caso (conforme consta na imprensa) ? É o descrédito absoluto da justiça. Esperemos que o Conselho Superior da Magistratura (se lá chegar o caso) cumpra o seu dever e dê merecidas férias a um juiz que se calhar nunca o deveria ter sido.
apoiado. é preciso moralizar ate a magistratura!!!! acho que ja disse tudo que era necessario dizer.. agora sera preciso que actuem…ou sera preciso fazer um baixo assinado?