Juiz manda para casa pai que confessou abuso sexual das filhas menores

(CC0/PD) Tirachard Kumtanom / pexels

Um homem de 60 anos que confessou ter abusado sexualmente de duas filhas, com 12 e 13 anos à altura dos factos, ficou com Termo de Identidade e Residência depois de ter sido ouvido por um juiz de instrução, sem que este tenha determinado qualquer medida de afastamento das duas jovens.

O caso é relatado pelo Público que aponta que “não se sabe se as duas menores permanecem na habitação ou se a mãe as retirou de casa”.

Os abusos sexuais terão ocorrido há cerca de quatro anos no local de trabalho do pai. A situação chegou ao conhecimento das autoridades depois de uma das filhas ter relatado os abusos a uma técnica de uma instituição que a acompanha. Durante a investigação que se seguiu, foram detectados também os abusos à outra criança.

As meninas teriam 12 e 13 anos na altura dos abusos.

Confrontado pelo juiz de instrução, o homem de 60 anos confessou os abusos. O juiz determinou, desta forma, que deveria seguir para casa, com Termo de Identidade e Residência até ao julgamento.

O juiz-presidente da comarca dos Açores, Pedro Soares de Albergaria que “entendeu o tribunal que não se verificava qualquer dos perigos que justificassem medida de coacção para além daquela aplicada” pelo facto de os abusos “terem ocorrido há quase cinco anos”, de as meninas serem, actualmente, “pré-adultas” e de “ter o arguido cessado deste então, também de acordo com a versão das menores, a sua conduta e assumido os seus actos”, conforme nota citada pelo Público.

“A eventual imposição de pena ao arguido, determinada por critérios distintos, só é possível na sequência de acusação e julgamento sujeito às garantias e procedimentos de lei”, acrescenta o juiz.

O Público apurou, ainda, que a mãe das meninas “terá ficado chocada com as imputações feitas ao marido e prometido que ia sair de casa”. Mas não se sabe se ela saiu de facto de casa e se este facto foi ou não confirmado pelo tribunal.