Esta quarta-feira, foi desmantelada mais uma rede criminosa que se aproveitava de forma fraudulenta do subsídio que financia as deslocações dos habitantes dos Açores e da Madeira ao continente.
Existem fraudes nos subsídios das viagens entre a Madeira, os Açores e o continente e a mais recente foi anunciada esta quarta-feira pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo o Público, envolve quatro dezenas de arguidos que, ao longo de dois anos, apoderaram-se de cerca de 300 mil euros de dinheiros públicos.
O subsídio social de mobilidade permite que os habitantes das ilhas viagem entre os dois arquipélagos e o continente a um preço reduzido: pagam 134 euros, ida e volta, e o reembolso do excedente que lhes é cobrado pelas companhias aéreas é feito através dos balcões dos CTT.
Há um ano, no Parlamento, o ministro Pedro Nuno Santos afirmou a existência de “um sistema que tem incentivos perversos e um nível de fraude brutal”. “Estão a ser investigados preços inflacionados praticados pelas agências, faturas falsas que chegam aos CTT e viagens de encaminhamento que nunca se chegam a realizar”, anunciou na altura.
Poucos dias depois da intervenção do governante, a PJ desencadeou a Operação Pégaso, no âmbito da qual foram detidos dois responsáveis de uma agência de viagens por terem lesado o Estado em centenas de milhares de euros, através da falsificação de documentos e faturação fictícia relativa a deslocações aéreas entre o Funchal e o continente.
Agora, esta quarta-feira, a PJ levou a cabo a Operação Ícaro, que desmantelou outra rede criminosa que se aproveitava de forma fraudulenta do subsídio de mobilidade, desta vez nos Açores.
De acordo com o diário, cinco pessoas forjavam bilhetes de avião e cartões de embarque, que depois eram apresentados para reembolso nas estações dos CTT do arquipélago. Os documentos correspondiam a viagens fictícias e eram passados em nome de três dezenas e meia de cúmplices.
O esquema duraria há dois anos e terá lesado o Estado em cerca de 300 mil euros. Contudo, a investigação ainda não terminou, pelo que este valor ainda pode sofrer alterações.
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