António Cotrim / Lusa
A JSD questionou a Câmara Municipal de Lisboa por cobrar a taxa turística de dormida a estudantes. Os deputados querem saber por que razão os alunos não estão isentos desta taxa.
No texto, a JSD refere que a situação lhes foi reportada por alunos que estão deslocados em Lisboa a estudar no ensino superior e que acabaram por encontrar uma solução de habitação “economicamente suportável em hostels e alojamento local”, depois de não terem tido vaga em residências universitárias e tendo em conta os “preços proibitivos no mercado de arrendamento”. Assim, concluem os deputados, os estudantes “são obrigados a pagar taxa turística que foi agravada em 2019”.
Para Margarida Balseiro Lopes, líder da JSD, a situação “é inaceitável”. “Já não basta a um estudante não ter vaga numa residência universitária nem ter as dificuldades de um mercado de arrendamento sem apoio a estudantes ainda é obrigado a pagar taxa turística para estudar no ensino superior. Espero que a câmara municipal tenha a decência de alterar esta situação”, afirmou ao Público Margarida Balseiro Lopes.
Na pergunta dirigida ao município liderado pelo socialista Fernando Medina, a JSD quer saber qual a razão de a câmara não isentar os estudantes desta taxa e, no caso de considerar essa prática “inadequada”, se se compromete a alterar o regulamento para prever isenções para estudantes de ensino superior.
Atualmente estão isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos e os turistas cuja estadia seja objeto de oferta por empreendimento turístico ou estabelecimento de alojamento local, bem como os viajantes que vêm a Lisboa para aceder serviços médicos ou a acompanhar doentes.
A taxa turística por dormir em hotéis ou unidades de alojamento local da cidade de Lisboa ficou mais caro a partir de dia 1 de janeiro – subiu de um para dois euros. De acordo com o vereador Manuel Grilo, este aumento servirá para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo.
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