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José Dirceu, réu do caso Mensalão
A Polícia Federal (PF) brasileira deteve esta segunda-feira o ex-ministro José Dirceu, um dos homens mais influentes do Governo do ex-presidente Lula da Silva e já condenado por corrupção em 2005, por envolvimento nas irregularidades da Petrobras.
Dirceu foi condenado a 10 anos e onze meses de prisão devido ao escândalo do Mensalão (pagamento a parlamentares para votarem em projetos de lei do Governo) no primeiro mandato de Lula da Silva, e agora, segundo a polícia, foi detido por suspeita de ter tirado benefício dos desvios de dinheiro na empresa petrolífera estatal brasileira.
O ex-ministro, que ocupou o cargo de ministro da Presidência entre 2003 e 2005, foi detido na sua residência, em Brasília, na qual cumpre há seis meses a pena em regime de prisão domiciliária, depois de ter estado um ano e meio preso efetivamente.
José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiros como criador e beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. De acordo com os investigadores, Dirceu, na época em que era ministro da Casa Civil, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou Renato Duque para Diretoria de Serviços da estatal, onde foi iniciado o esquema de superfaturação de contratos da Petrobras.
“É evidente que José Dirceu tem um papel importante na indicação de pessoas para a Petrobras. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que durante o período como ministro aceitou que o esquema existisse e beneficiou também do esquema”, disse o procurador federal Carlos Fernando Lima.
Segundo o procurador, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [ministro da Casa Civil], passando pelo Mensalão, pela condenação pelo Supremo Tribunal Federal, pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou Fernando Lima.
Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela operação da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu.
De acordo com Fernando Lima, a prisão de Dirceu foi decretada porque o político, apesar de cumprir prisão domiciliária (no decurso da condenação pelo STF no processo do Mensalão), continuava a agir e a receber recursos. Além disso, acrescentou o procurador, o irmão de Dirceu, também preso esta segunda-feira, esteve em várias empresas investigadas a fazer cobrança de pagamentos.
De acordo com o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção, e abrange, além das empreiteiras já investigadas, também empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.
“Uma central de pixulecos“
O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que ao longo de todo o período de investigação da Operação Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.
“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.
Preso em Brasília, José Dirceu foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e depende de uma decisão do STF para que seja transferido para Curitiba, onde estão concentradas as ações da Lava Jato.
Perguntado se o ex-presidente Lula poderá vir a ser alvo das investigações, o procurador afirmou que nenhuma hipótese pode ser descartada. “Não se descarta nenhuma hipótese de investigação. Não vamos dizer que estamos investigando ninguém da gestão anterior, ninguém da atual gestão.”
A defesa de José Dirceu informou que irá manifestar-se depois de ter acesso aos documentos que motivaram a prisão.
Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na altura, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois está a colaborar com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.
ZAP / Lusa / ABr
