Manuel de Almeida / Lusa
O presidente de Angola, João Lourenço
A nova agência criada por João Lourenço, ANPG, vai proceder à transferência de ativos da Sonangol, pondo assim termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana.
O Presidente de Angola, João Lourenço, decretou esta quarta-feira a criação da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás, ANPG, entidade que quando estiver em funções irá por termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.
A decisão consta de um decreto presidencial de João Lourenço, que define que a comissão instaladora tem como atribuições, entre outras, a criação de condições necessárias e imprescindíveis para a entrada em funcionamento do organismo, através da definição em detalhe das etapas da sua implementação.
O decreto surge poucas horas depois de o Governo ter anunciado publicamente a criação da ANPG, pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos.
O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolanos dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem, numa comunicação aos jornalistas sem direito a perguntas, os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017, através de um decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.
A nova agência, cuja comissão instaladora foi decretada agora por João Lourenço, irá proceder à transferência de ativos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro de três períodos de implementação.
Num outro decreto, João Lourenço decretou também a criação de uma Comissão Interministerial de Acompanhamento do Repatriamento da Organização do Setor Petrolífero, novamente coordenada pelo ministro dos Recurso Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo.
Esta quarta-feira à tarde, na comunicação aos jornalistas, Diamantino Azevedo explicou que o objetivo principal do modelo proposto é de acabar com o conflito de interesses existente na indústria angolana, de forma a torná-la “mais transparente e eficiente”.
O ministro angolano destacou que a futura agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.
Por seu lado, o ministro das Finanças angolano explicou que a superintendência do setor continua a pertencer ao “titular do poder executivo”, o Presidente de Angola, com o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos a exercer a tutela do setor na definição e acompanhamento da execução das políticas, legislação, estratégia e planos plurianuais.
Instado a pronunciar-se sobre a decisão governamental, Carlos Saturnino presidente da Sonangol, indicou que a empresa irá falar “noutra altura”.
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Muito bem! Este gajo aparentemente tem-nos no sítio! Vamos ver se faz de Angola um país um bocado mais a sério políticamente.
O Saturnino como é bom de ler “noutra altura”, isto é, se lá chegar!
Parabéns Presidente João Lourenço, só lamento que seja em Angola, aqui em Portugal temos azar, só aparece Dr.s sem experiencia da vida, corruptos e ainda estão acima da lei.