António Cotrim / Lusa
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal, que foi substituída no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR) por Lucília Gago, diz que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa não têm razão quando alegaram a impossibilidade de renovação do mandato para não a reconduzirem no cargo.
Em entrevista ao Expresso e à SIC, no seu último acto como Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal sublinha que “é possível a renovação de mandato”.
“A Constituição e a Lei prevêem a possibilidade de renovação de mandato”, frisa Marques Vidal, salientando que “basta estudar o que esteve na origem da redacção actual da norma constitucional”.
“Neste momento a Constituição, relativamente aos órgãos de soberania, prevê um mandato único só para o Tribunal Constitucional”, acrescenta Marques Vidal.
Sublinhando que nunca foi sondada pelo Presidente da República, nem pelo primeiro-ministro, para saber da sua disponibilidade para continuar no cargo, a ex-PGR recusa-se a dizer que Marcelo e Costa fizeram uma leitura errada da Lei. “Terá que perguntar isso aos próprios”, sublinha.
Sobre a decisão dos dois governantes de a substituírem no cargo, Marques Vidal refere que a sua interpretação é de que está em causa “a opinião que têm do que deve ser e dos benefícios que decorrem de ser um mandato único” e “nesse aspecto”, destaca que têm “opiniões coincidentes”.
Para Marques Vidal, o mandato único da PGR faz sentido, mas deveria ser mais longo, entre os seis e os nove anos, “porque daria uma maior liberdade de exercício ao Procurador-Geral”, conclui.
Corrupção é a prioridade de Lucília Gago
A nova PGR, Lucília Gago, tomou posse na sexta-feira, no Palácio de Belém, elegendo o combate à criminalidade económico-financeira, nomeadamente à corrupção, como uma prioridade para o seu mandato.
Destacando a corrupção como “um dos maiores flagelos susceptíveis de abalar os alicerces do Estado e corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático”, Lucília Gago prometeu, no seu discurso de tomada de posse, que o Ministério Público (MP) irá “zelosamente acompanhar” a fase de instrução da Operação Marquês.
Lucília Gago também lembrou a necessidade de mais meios técnicos e humanos, nomeadamente ao nível das perícias informáticas e contabilísticas-financeiras, e de um incremento da capacidade de resposta das entidades especializadas, entre as quais a Polícia Judiciária.
O fenómeno da cibercriminalidade foi igualmente abordado no discurso, com Lucília Gago a apelar a uma “mais estreita articulação” do MP com a Unidade Nacional de Combate ao cibercrime e criminalidade tecnológica da PJ.
Além da Operação Marquês, o caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são os casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de PGR.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa”]
Engraçado nunca ouvi ninguem dizer que não podia ser reconduzida o que ouvi o PR dizer é que era contra a pessoas muitos anos nos cargos. O mesmo em relação ao partido Socialista e António Costa. Eu estou de acordo há a tendencia de corrupção ao fim de muitos anos,e ao fim de 6 anos foram subestituidos nunca foram reconduzidos porque carga água haveria de ser agora porque a Cristas queria se fosse assim de cada vez que pedem e fossem atendidos teriam que fazer o mesmo quando estão no governo viu-se quando lá estiveram
Ora, como produtor de escrita, aqui está um novo Saramago; como produtor de opinião, deficitário na gestão da informação que foi difundida sobre o assunto que comenta.
Pois viu, aliás viu-se muito bem no governo do 44 não viu? o mais engraçado é que parece que esse governo nunca existiu, só existiu o do Passos, por muito que tentem manipular já não manipulam nada, temos pena.
Joana Marques Vidal a presidente da República! Tem o meu voto!
E porque não um movimento nas redes sociais a favor dessa ideia de Joana Marques Vidal para uma candidatura, nas próximas eleições, a presidencia da Republica. Afinal, o combate a corrupcão não será mesmo a prioridade actual de uma enormíssima maioria de todos nós portugueses?
Quem é que nao percebeu a vil manobra politica?
E quem é que ainda nao percebeu porque?
O povo nao quer saber de corruptos… Se isso o preocupasse nao elegia condenados nas autarquicas e nao dava 4% de votos ao Dr. Paulo Morais nas presidenciais.
Se a Corruptos é que fizeram as Leis para poderem fazerem Recursos e mais Recursos para que não sejam condenados e estarem em Liberdade É difícil uma Procuradora ter sucesso no seu Trabalho para os casos da Corrupção deviam entrar na Cadeia e lá fazerem os Recursos no máximo 10 anos.