José Sena Goulão / Lusa
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa
O secretário-geral do PCP afirmou, esta sexta-feira, no discurso de abertura do XXI congresso nacional, que a abstenção na votação final global do OE2021 resultou da “persistência” do partido para garantir “importantes soluções”.
Jerónimo de Sousa justificou que a realização do congresso comunista no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, serve para mostrar que o PCP não se resguarda por “egoísmo” quando os trabalhadores se expõem nos seus locais de trabalho.
Este é o congresso de um partido, disse, que “não se dá ao privilégio e ao egoísmo para se resguardar, enquanto centenas de milhares de trabalhadores estarão nos seus locais de trabalho todos os dias, resistindo à intensificação da exploração a pretexto da epidemia e têm que utilizar transportes”.
“O nosso Congresso demonstrará mais uma vez que a realização de atividades é compatível com a prevenção da saúde“, garantiu o líder comunista, citado pelo jornal Público, acrescentando que se trata de “um congresso que é a prova de responsabilidade de um partido que não vira as costas aos problemas, nem se esconde, quando os trabalhadores enfrentam dificuldades”.
O secretário-geral do PCP afirmou que o partido tem enfrentado, nos últimos tempos, uma “ofensiva reacionária e anticomunista”, em que “os inimigos dos trabalhadores” pretendem “atacar, enfraquecer e destruir o partido”.
De seguida, num discurso em que insistiu nos princípios e identidade marxista-leninista do partido, admitiu que é preciso “superar insuficiências” e falou nas adesões ao partido. Segundo o comunista, há uma “redução do efetivo partidário” nos últimos quatro anos, sendo que as entradas não compensaram as saídas (entraram 1500 novos militantes).
Sobre a abstenção na votação final global do Orçamento do Estado para 2021, o líder comunista justificou que resultou da “persistência” do partido para garantir “importantes soluções”.
“A persistência do PCP, a sua determinação em não desistir do país, permitiram inscrever na versão final do Orçamento do Estado medidas que terão tradução concreta na vida dos trabalhadores e do povo. O PCP absteve-se na votação final global do Orçamento do Estado garantindo que importantes propostas e soluções pelas quais se bateu e que se consagraram pela sua ação, possam ter tradução na vida dos trabalhadores e do povo”.
Mas Jerónimo garantiu que a abstenção marcou também o “distanciamento” face às “opções e critérios que o Governo assume num Orçamento que é da sua responsabilidade”.
“O Governo não tem qualquer desculpa para dar a resposta que a situação do país e a vida dos trabalhadores e do povo exige. Insistimos que a resposta global à grave situação económica e social que o país atravessa exige o cumprimento das medidas a partir do Orçamento mas também para lá dele”, advertiu, aqui numa alusão a matérias como o aumento do salário mínimo nacional e a revisão das leis laborais, matérias que o Executivo socialista pretende colocar em discussão em sede de concertação social.
Como tal, o comunista disse que “o PCP não é agora, como não foi na legislatura que findou, Governo ou parte de uma alegada maioria, mas sim força de oposição a tudo o que contrarie ou faça retroceder os interesses e direitos dos trabalhadores e do povo”.
Relativamente à pandemia, Jerónimo de Sousa frisou que “a situação económica e social do país se degradou brutalmente” e alertou para o facto de a situação estar a ser aproveitada “pelo grande capital”, e sem “resposta necessária por parte do Governo PS”.
No seu discurso, o secretário-geral dos comunistas criticou ainda “PSD, CDS e os seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega” que procuram aproveitar a situação atual para “relançar a sua política de desastre nacional e de assalto aos direitos, aos salários, às pensões, às condições de vida dos trabalhadores e do povo e aos recursos públicos, incluindo ao orçamento do Serviço Nacional de Saúde”.
O congresso do PCP é tudo menos consensual, pois acontece em pleno estado de emergência, mas nunca esteve em cima da mesa que não se realizasse, já que os direitos políticos não estão suspensos e os comunistas asseguraram cumprir todas as regras de segurança.
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