Mário Cruz / Lusa
Mais de 250 reclusos foram este sábado libertados, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do perdão, no âmbito da pandemia de covid-19, disse à agência Lusa fonte do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Segundo a mesma fonte, até às 20:00 os cinco Tribunais de Execução de Penas (TEP) do pais libertaram 289 presos, ao abrigo do regime excecional que entrou em vigor.
Os dados fornecidos à Lusa dão conta que dos 289 presos libertados, 120 foram libertados após a intervenção do TEP do Porto e 60 do tribunal de Lisboa.
O TEP de Coimbra libertou 44 reclusos, o de Évora 35, na Madeira, ao abrigo da nova lei, saíram 20 presos e nos Açores 10. Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
O órgão de gestão e disciplina dos juízes assegura que “o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da Lei que hoje entrou em vigor”.
Os juízes dos Tribunais de Execução de Penas regressam ao trabalho na segunda-feira, dia para o qual foi decretada tolerância de ponto. Devido à pandemia covid-19, a lei permite um perdão parcial de penas até dois anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias de reclusos e antecipação excecional da liberdade condicional, podendo abranger 1.700 a 2.000 reclusos, num universo de 12.729.
Em Portugal, segundo o balanço feito este sábado pela Direção-Geral da Saúde, há registo de 470 mortos e 15.987 casos de infeção confirmados. Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Estou confuso, pensava eu que estado de emergência seria mais poder ás autoridades e uma justiça mais musculada.
Estava enganado, é precisamente o contrário, notificações para quem não cumpre a seguir são todas arquivadas, quem está a cumprir penas de prisão, redução de penas.
Em vez de não pode sair, é o contrário, não deve sair, para que possam sair sem problemas.
As autoridades a controlar quem sai do concelho e o Algarve cheio de pessoas vindas de todas as partes do Pais.
Vamos ver o resultado deste estado de emergência, ainda é muito cedo para análises.
Muita saúde a todos!
Já para mandar “bitaites”, nunca é cedo!…