Ivo Rosa terá ordenado “apagão” num caso de burla de advogado

Manuel de Almeida / Lusa

O juiz Ivo Rosa

O juiz Ivo Rosa terá mandado apagar dados relativos a um processo sobre o advogado João Álvaro Dias, que morreu em circunstâncias duvidosas.

Ivo Rosa, o juiz que está à frente da Operação Marquês desde o final do ano passado, ordenou que se apagassem dados de uma acusação sobre João Álvaro Dias, um advogado que morreu em condições duvidosas um mês depois de ter sido condenado a cinco anos e meio de prisão pelos crimes de burla e falsificação. A morte do advogado originou a abertura de dois inquéritos, que foram entretanto arquivados.

De acordo com o Sexta às 9, da RTP, o procurador Rosário Teixeira foi um dos três procuradores a assinar uma acusação que investigava um esquema de fraude e burla alegadamente liderado por João Álvaro Dias. O inquérito deste processo foi acompanhado pelo juiz Carlos Alexandre.

Neste primeiro processo, foi investigado um esquema, com data de início em 2004, que começava com a criação de um sistema de financiamento a crédito através do qual uma empresa obtinha mercadorias que rentabilizava com a sua venda sem nunca chegar a liquidar o valor do crédito inicial.

Depois de vender a totalidade das mercadorias (de carros a café, por exemplo), as empresas declaravam falência e as dívidas tornavam-se automaticamente impagáveis. Desta forma, o dinheiro obtido com as vendas das mercadorias era lucro total.

Este plano levou à condenação de doze arguidos em 2010 e o alegado cérebro do esquema, o advogado João Álvaro Dias, nem sequer chegou a ir a julgamento.

Depois de apresentada a acusação, Ivo Rosa  ilibou 11 dos 57 arguidos, um deles o advogado. Depois de o ilibar, terá ordenado que os dados que lhe diziam respeito fossem apagados da acusação, refere o Observador.

Ouvidos pelo Sexta às 9, os penalistas Ricardo Sá Fernandes e Paulo Saragoça Mata afirmam que esta é uma prática pouco comum e até “ilegal, à margem da lei“. Segundo a investigação da RTP, esta é, contudo, uma prática comum “em algumas das últimas 20 decisões instrutórias do juiz Ivo Rosa”, onde houve ordens semelhantes a este “apagão”.

Contactado pela RTP, o juiz Ivo Rosa afirmou que o TCIC “nunca rasurou ou mandou rasurar acusações mas sim proferiu, quando foi caso disso, decisões de não pronúncia e consequente arquivamento, total ou parcial, dos autos”.

Apesar de ter sido sujeito a 26 processos-crime, João Álvaro Dias nunca foi preso.

Morte duvidosa

A morte, em circunstâncias misteriosas, aconteceu no dia de Natal de 2016, apenas um mês depois de ter sido condenado a uma pena efetiva de cinco anos e seis meses de prisão. João Álvaro Dias estava numa quinta em Benavente onde só estavam a mulher, a filha, o sogro e o empregado brasileiro que, afinal, tinha a propriedade em seu nome.

De acordo com a RTP, as versões do acidente, que acabou por ser fatal para o advogado, dadas pelas testemunhas, são contraditórias e a manobra descrita é mecanicamente impossível.

Álvaro Dias terá morrido a tentar travar o carro, um Rolls Royce, que depois de ter estacionado terá começado subitamente a deslizar numa rampa, apesar de estar engatado em marcha atrás – nesta posição, o advogado nunca poderia ter conseguido sair do carro.

No entanto, o advogado terá falecido numa tentativa de impedir que o automóvel continuasse a deslizar, tendo sido albarroado, acabando mesmo por morrer.

O corpo foi cremado apenas em 48 horas e o funeral foi fechado exclusivamente para amigos e familiares próximos. A morte já foi alvo de dois inquéritos, mas nenhum conseguiu ir mais além do que o arquivamento.