No espaço de quatro anos, o valor do IRS pago sobre rendas e o IRC pago pelas empresas com atividades imobiliárias disparou mais de 70%.
Segundo as contas da Deloitte, entre 2014, ano em que começou a consolidar-se a recuperação do mercado, e 2018, o IRS entregue pelos senhorios passou de 301 milhões de euros para 537 milhões. A consultora adianta que parte desta subida pode estar associada ao maior cerco do fisco aos arrendamentos clandestinos, enquanto que outra parte se deve ao aumento do valor das renas.
O IRC pago pelas empresas ligadas às atividades imobiliárias está também em rota ascendente, tendo avançado, no mesmo período, de 127 milhões de euros para 218 milhões. Somados ao IMI e ao IMT, todos estes impostos vão render cerca de 3,3 milhões de euros este ano, ou seja, quase mais mil milhões do que em 2014, avança o DN.
Os dados disponíveis sobre os rendimentos da categoria G (mais-valias) não distinguem os que têm origem em ativos mobiliários e imobiliários, mas, tendo em conta que os primeiros são de englobamento opcional, tudo indica que grande parte da subida observada de 2014 para 2016 se deva a movimentos de vendas de imóveis.
Portugal isenta do pagamento de mais-valias os rendimentos obtidos com a venda da habitação própria e permanente e tributa a 50% as que resultam da venda de outros imóveis, aplicando-lhes as taxas de IRS existentes para os cinco escalões de rendimento.
Este cenário é vivido em muitos países da Europa, contudo, ao contrário do que se passa em Portugal, exige-se que o imóvel seja detido por um período de tempo para haver lugar a esta borla fiscal. Em Portugal, esta exigência temporal não existe, pelo que a casa pode estar apenas um mês como sendo de habilitação própria e permanente para haver isenção.
Segundo o jornal, a ordem de grandeza dos valores de impostos resulta do ajustamento de preços provocado por um aumento da procura, alicerçada em grande parte em investimento estrangeiro, que, na sequência da crise financeira, começou a apostar mais em ativos imobiliários.
Assim, resume o diário, se em 2010 o valor aplicado em fundos de investimento imobiliário rondava um bilião de dólares, no final do ano passado ascendia a 2,7 biliões.
Estes valores faz com que olhemos para Lisboa com outros olhos: a nossa capital está longe de ser um caso isolado no que diz respeito ao movimento de subida de preços da habitação.
Perante este movimento global de aumento de preços, criar uma taxa para penalizar negócios especulativos (medida que o Bloco de Esquerda defende) pode ter pouca ou nenhuma eficácia, aponta Ricardo Reis, da consultora Deloitte.
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